UE pode advertir Alemanha por déficit do orçamento

A Comissão Européia poderá advertir a Alemanha e Portugal por causa do alto déficit estatal, o que aconteceria pela primeira vez desde a aprovação do Pacto de Estabilidade, em 1996. Se os governos não adotarem agora medidas para reduzir o déficit, o "cartão amarelo", de Bruxelas perderia futuramente seu efeito, disseram fontes ligadas à Comissão.

A matemática do déficit

- A Alemanha estaria com um déficit de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto), pelos cálculos da Comissão Européia, e está beirando o limite de 3% fixado pelo Pacto de Estabilidade. Portugal teve 2,2% de déficit em 2001, o dobro do que previra o governo de Lisboa, que gastou demais e errou no cálculo da arrecadação.

A UE apenas confirmou que a questão da advertência será discutida na quarta-feira (30), quando serão examinados os planos de estabilidade de oito países da União Européia, entre eles também a França, Itália e Grã-Bretanha. O comissário de Assuntos Monetários, Pedro Solbes, apresentará sua proposta diretamente aos membros da Comissão. Ao que tudo indica, Solbes é a favor de advertir o governo de Berlim, também porque a Alemanha teria se afastado muito do plano de 2001, quando previu um déficit de apenas 1,5%. Caso haja, de fato, uma advertência, ela terá que ser confirmada pelos ministros das Finanças, em 12 de fevereiro.

Berlim pretende bloquear advertência

- A Comissão está empenhada em garantir a credibilidade do Pacto de Estabilidade. Pelo direito europeu, o órgão executivo pode emitir uma advertência sempre que haja o risco de um país-membro atingir ou superar o limite. Se na quarta-feira, a Comissão propuser, de fato, a advertência, o governo alemão pretende impedir a sua aprovação no Conselho de Ministros, informou o semanário alemão Stern. O voto contrário de dois grandes países-membros, o que é necessário para bloquear a decisão, já estaria assegurado, informou a revista, que cita como fonte funcionários do governo, em Berlim. Trata-se, provavelmente, da Itália e França.

Pito em ano de eleições

- Uma advertência da Comissão não teria nenhuma conseqüência direta. Para a Alemanha, contudo, que ajudou a formular os critérios do Pacto de Estabilidade e sempre os defendeu, seria, no mínimo, uma ironia do destino. Para o governo social-democrata e verde alemão, a advertência de Bruxelas seria prejudicial em ano de eleições, abrindo um flanco para críticas da oposição, de que Gerhard Schröder e seu gabinete não conseguiram colocar em ordem as finanças na nação.

Isso também coloca em maus lençóis precisamente o ministro das Finanças, o disciplinado e econômico Hans Eichel, que passou o lápis vermelho em tudo o que pôde. Um porta-voz do seu ministério confirmou nesta terça, que Eichel considera fora de propósito uma advertência, pois tanto a Comissão Européia como os demais países considerariam correta a política financeira alemã.

Com um aumento de 0,6% do PIB no ano passado, a Alemanha teve a taxa de crescimento mais baixa desde 1993, o que certamente refletiu no déficit. Pelas previsões oficiais, o PIB também só deverá crescer 0,75% este ano.