Estado palestino

Os palestinos já possuem, há muito, uma cadeira nas Nações Unidas: de madeira, com assento coberto de seda e pintada de azul claro, a cor da ONU. Sobre ela se lê: "Direito Palestino: Ser membro integral da ONU". Uma ONG palestina mandou que fossem escritos esses dizeres, iniciando assim, neste mês de setembro, uma campanha em diversas capitais do mundo.

Não se sabe se a Palestina irá realmente ocupar esse lugar pretendido. Nesta segunda-feira (19/09), começa a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Nos dias que se seguem, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, irá possivelmente entrar com o pedido de admissão da Palestina como 194º membro do grêmio: um país, que oficialmente não é reconhecido como Estado. Isso coloca os membros da ONU em dificuldades diplomáticas e divide a Assembleia Geral em duas facções.

EUA pretendem vetar 

De um lado, estão os que apoiam a ideia, sobretudo a América Latina, a África e o mundo árabe. Consta que 126 países estão do lado da Palestina, afirmou Abbas recentemente. Alguns países da UE também apoiam o projeto palestino, entre eles Bélgica, Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal. A França também pretende dar seu apoio ao requerimento de admissão, caso não aconteçam outras negociações pela paz entre Israel e Palestina.

Do outro lado, estão os EUA. Washington apoia, a princípio, uma solução de dois Estados para o conflito na região com um Estado palestino independente ao lado de Israel, o que seria definido através de negociações entre as duas partes e não de uma postura unilateral da Assembleia Geral. O governo norte-americano já avisou que irá vetar o requerimento no Conselho de Segurança da ONU. O Reino Unido, a Holanda, a Itália e a República Tcheca também rejeitam a admissão da Palestina no momento. 

Alemanha é contra postura unilateral da ONU 

A Alemanha, por sua vez, também é contra uma posição unilateral da ONU e alertou as autoridades palestinas a respeito de tal possível conduta das Nações Unidas. Em sua viagem ao Oriente Médio, em meados de setembro, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, disse que medidas que dificultem a solução de dois Estados para o conflito deveriam ser evitadas.

Segundo ele, deve-se pensar o que poderá facilitar o processo de paz e o que poderia dificultá-lo mais ainda. De forma geral, a Alemanha pretende levar em consideração sua relação especial com Israel, ressaltou o ministro, lembrando que isso equivale a um "não" diplomático frente a uma postura unilateral da ONU, já que esta é rejeitada com veemência pelo governo israelense. 

Jean Asselborn, ministro do Exterior de Luxemburgo, alertou o governo alemão a não deixar que a Palestina saia de Nova York de mãos vazias. Em entrevista no início de setembro, ele afirmou: "Precisamos dizer a nossos amigos alemães - e faremos isso com comedimento, porque conhecemos a responsabilidade deles - que a defesa dos interesses de Israel não é a mesma coisa que a defesa dos interesses de um governo israelense específico".

"A UE precisa deixar claro a Israel que a postura obstinada de seu governo nesta questão não é mais aceitável internacionalmente", disse Asselborn na última quarta-feira a emissora de rádio Deutschlandfunk. O bloco europeu, segundo ele, poderá exercer principalmente com o apoio da Alemanha grande influência sobre o governo israelense. Pois, a médio prazo, ressaltou o ministro, essa posição prejudica a própria segurança e o bem-estar do Estado israelense. 

UE tenta acertar posição comum 

Para a Alemanha, o melhor seria uma posição europeia comum frente à questão, embora esta pelo que se observa não seja viável, já que a UE, como instância, não pode tomar uma decisão. É difícil encontrar uma posição comum, quando alguns países-membros apoiam a proposta palestina e outros a rejeitam. No início de setembro, o ministro polonês do Exterior, Radoslaw Sikeroski, afirmou em encontro com seus colegas de pasta do bloco, que a UE só vai tomar uma posição quando as autoridades palestinas tiverem entrado com o pedido de admissão perante a ONU. "Até lá, decidimos não especular nada a respeito", disse ele.

Nos bastidores da UE, acredita-se que o mais provável seja uma posição intermediária do bloco. "Questões de soberania são decididas pelos países individualmente", afirmou Catherine Ashton, encarregada de política externa. Logo, cada país pode decidir livremente se vai acatar ou não o pedido. De acordo com Ashton, a UE poderia definir uma solução provisória ou mínima para o caso, concedendo à Palestina uma condição de "país observador" nas Nações Unidas como "não membro". Um status semelhante ao que tem hoje o Vaticano no grêmio.  

População europeia apoia requerimento  

Enquanto os governos dos países da União Europeia discutem uma solução, as populações dos três maiores países do bloco apoiam a admissão do Estado palestino na ONU, segundo um estudo do Instituto Britânico de Pesquisa de Opinião YouGov. Uma enquete divulgada na última semana mostrou que 76% dos alemães são favoráveis à independência da Palestina. No Reino Unido esse percentual é de 59% e na França, de 69%.

Antes de uma votação, Mahmoud Abbas diz que seus esforços em prol do reconhecimento da Palestina como Estado são "irreversíveis". Não se sabe, contudo, se a cadeira palestina nas Nações Unidas, como membro permanente, será realmente concedida pela Assembleia Geral ou não.

Autora: Naomi Conrad (sv)

Revisão: Carlos Albuquerque