Aproveitando a ocasião

Após quatro dias de bloqueio em decorrência da erupção do vulcão na Islândia, o tráfego aéreo europeu está praticamente normalizado. Mas o debate sobre o gerenciamento da crise segue aquecido. A Comissão Europeia alega que a situação não chegaria a tal nível caótico se os céus europeus fossem geridos por uma autoridade unificada.

“Existem as autoridades nacionais que associam diferentes restrições de voos aos mesmos dados científicos, justamente porque o controle sobre o espaço aéreo é nacional e fragmentado”, criticou Helen Kearns, porta-voz da Comissão.

Segundo a União Europeia, se o bloco tivesse mais poder na administração no espaço aéreo, o problema causado pelas cinzas do vulcão teria sido resolvido ainda na sexta-feira passada. “Precisamos urgentemente criar um mecanismo europeu”, defende Siim Kallas, comissária de Transportes da UE.

Céu integrado

Esse mecanismo se chama "Single European Sky" (SES), ou Espaço Aéreo Europeu Único, e já foi aprovado em reunião do bloco, em dezembro último. O objetivo é organizar o espaço segundo o tráfego aéreo do continente, e não no nível das fronteiras nacionais.

Para tal, o controle do espaço europeu seria organizado em nove grandes blocos – em vez dos 27 atuais existentes. A Alemanha, juntamente com França, Suíça, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formariam o bloco da Europa Central.

Além disso, seria criada uma rede central para organizar as rotas de aviões pelo continente, a European Air Traffic Manager (EATM). A tarefa também poderia ser assumida pelo Eurocontrol, organização intergovernamental para a segurança do tráfego aéreo europeu, sediada em Bruxelas. Atualmente ela é basicamente responsável apenas pela divulgação de informações e não faz parte da UE.

Luc Tytgat, comissária encarregada de criar uma regulamentação para o Espaço Aéreo Europeu Único, ressalta que, de forma alguma, a EATM poderia impor decisões às autoridades nacionais quanto à administração de seus espaços aéreos. “Os Estados-membros permanecerão soberanos quanto ao fechamento de seus espaços aéreos, por razões de segurança ou de defesa.”

No entanto, disse Tytgat, EATM teria o poder de aplicar certas penalidades, caso as autoridades nacionais não seguissem suas determinações.

Solução para o caos

Tal sistema integrado, garante Helen Kearns, poderia ter respondido mais rápido ao bloqueio aéreo que a Europa enfrentou. “A decisão, que demorou de sexta-feira (16/04) até segunda-feira, poderia ter sido tomada em questão de horas, baseada numa recomendação pan-europeia.”

A comissária Kallas deve apresentar propostas para adiantar a implementação do Espaço Aéreo Europeu Único que, a princípio, entraria em vigor em 2012. O mecanismo também inclui um novo planejamento de rotas, que reduziria os percursos, em média, em 50 quilômetros, reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera.

Autora: NP/DW/dpa
Revisão: Augusto Valente