UE rompe impasse sobre pacote de recuperação pós-pandemia
11 de dezembro de 2020
Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (10/12) sobre um plano de recuperação pós-pandemia e um orçamento de longo prazo, após semanas de impasse dentro do bloco, com os governos da Polônia e da Hungria vetando a aprovação do texto.
Os dois países vinham bloqueando o orçamento comunitário de 1,1 trilhão de euros para o período entre 2021 e 2027, além de um pacote de recuperação de 750 bilhões de euros, por rejeitarem que o acesso ao fundo estivesse vinculado à manutenção do Estado de direito.
"Agora podemos começar com a implementação e reconstruir nossas economias", escreveu no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Na mesma rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou satisfação pelo fato de que os quase 2 trilhões de euros do plano servirão para "impulsionar nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital".
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, cujo país detém a presidência rotativa do Conselho Europeu, disse que a Alemanha "trabalhou duro para superar as diferenças e encontrar soluções para as preocupações da Polônia e da Hungria, ao mesmo tempo em que defende o mecanismo do Estado de direito, conforme acordado com o Parlamento Europeu".
Para romper o impasse com os governos dos dois países, os líderes da UE aprovaram um documento de conclusões que esclarece que a condicionalidade do Estado de direito será aplicada "objetivamente, justa e imparcialmente" a todos os países.
Além disso, se alguma das nações envolvidas recorrer ao Tribunal de Justiça do bloco comunitário, a Comissão Europeia não poderá propor qualquer sanção enquanto não houver uma decisão.
No entanto, a legislação em si permanece inalterada, permitindo pela primeira vez que a ajuda a um país seja congelada em caso de violações do Estado de direito que afetem o orçamento comunitário, se proposto pela Comissão e aprovado por maioria qualificada dos parceiros da UE.
Isso deve abrir caminho para que o Parlamento Europeu, que se recusou categoricamente a mudar o mecanismo, aceite a solução e dê sinal verde para o programa financeiro.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, no entanto, já advertiu que o compromisso será analisado sob o ponto de vista jurídico.
Os governos de Hungria e Polônia já foram cobrados por Bruxelas devido a problemas com a independência dos órgãos de Justiça, liberdade de imprensa e sobre o respeito às minorias.
O acordo deverá ser formalmente aprovado nesta sexta-feira, em uma reunião de embaixadores dos 27 países que integram a União Europeia, embora isso seja considerado uma mera formalidade, dada a aprovação dos chefes de Estado e de governo do bloco comunitário.
Com o impasse sobre o pacote econômico rompido, a cúpula entre os líderes europeus deverá se focar agora em metas climáticas e no acordo com o Reino Unido sobre o Brexit.
A UE espera concordar em reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 55% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, em vez dos 40% atualmente previstos. O debate sobre o tema, porém, deverá ser polêmico.
EK/ap/afp/dpa/efe/rtr