UE e Cuba

Chegou a hora de normalizar as relações com Cuba? A questão foi debatida nesta segunda-feira (25/04) em Luxemburgo, pelos ministros do Exterior da União Europeia (UE), diante das recentes libertações de presos políticos pelo governo da ilha comunista.

A ministra do Exterior da Espanha, Trinidad Jiménez, defendeu diante do conselho de ministros o envio de sinais positivos em direção a Cuba. Trata-se basicamente de uma mudança da "posição comum" que o bloco europeu mantém com a ilha desde 1996, a qual condiciona uma total normalização das relações a um avanço da ilha em questões de direitos humanos.

Em coletiva de imprensa, Steven Vaneckere, ministro do Exterior da Bélgica, país que detém a atual presidência rotativa do Conselho da União Europeia, sinalizou apoio à posição espanhola de melhorar as relações.

Vaneckere declarou que "os ministros estão conversando para pôr esse tema em movimento. Quanto à posição belga, pode-se dizer que na nossa opinião, as boas ações [do governo cubano] devem ser recompensadas".

Segundo o acertado em Luxemburgo, o bloco europeu realizará "contatos exploratórios" com o governo cubano com vista a uma possível alteração na relação bilateral. Até lá, a "posição comum" continua valendo.

Sinais positivos

As recentes libertações de presos políticos e a aprovação de reformas econômicas para fomentar os investimentos privados são vistos como bons sinais, tanto pelo ministro espanhol anterior, Miguel Ángel Moratinos, quanto por sua sucessora, Jiménez. Ainda assim, Vaneckere salientou que "não somos ingênuos" e que "devemos cuidar de que se ponha em prática o prometido".

De qualquer forma, os 27 países-membros começam a estudar como apoiar as mudanças em direção à democratização, analisam que tipo de relação caberia manter com as autoridades cubanas e sondam a possibilidade de estabelecer algum tipo de acordo bilateral simplificado, que englobaria diálogo político, ajuda ao desenvolvimento e relações comerciais.

Cuba é o único país da América Latina que não está vinculado a nenhum acordo com o bloco europeu. "Isso não foi por falta de vontade da UE", sublinha o eurodeputado José Ignácio Salafranca, que esteve durante 15 anos à frente das relações entre UE e América Latina.

"A razão é muito simples: Cuba não satisfaz as exigências da cláusula democrática que desde 1990 caracteriza os acordos que a UE assina com os países da região", explica o deputado conservador.

Posição comum

Os últimos esforços para se chegar um acordo bilateral com a ilha datam de 1995. O governo de Fidel Castro se negou a concluí-lo. Em 1996, após o abate de dois aviões da organização de exilados cubanos "Irmãos ao Resgate", a Espanha, então governada por José María Aznar, propôs ao Conselho da União Europeia a adoção da posição comum, mantida até hoje. Esta submete todo e qualquer acordo com a ilha a um avanço em matéria de direitos humanos e liberdades civis.

A onda de repressão a dissidentes em 2003 levou a UE a congelar as relações com a ilha. Em 2008, sob a presidência luxemburguesa, o distanciamento começou a ser abrandado e foi restabelecida a ajuda ao desenvolvimento.

Em 2009, a morte do dissidente Osvaldo Zapata na prisão e a greve de fome de Guillermo Fariñas evidenciaram a pouca disposição ao diálogo do governo de Raúl Castro, no qual haviam sido depositadas algumas esperanças.

No entanto, a liberação paulatina e surpreendente dos presos políticos – em diálogo com a Igreja Católica e apoiada pelo ministro espanhol Moratinos – abriu novamente as portas para a Europa. Além disso, a difícil situação econômica da ilha parece reforçar sua vontade de melhorar as relações internacionais.

Nos círculos europeus, todavia, não existe um consenso em relação a Cuba. Para uns, os gestos feitos pela ilha devem ser reconhecidos. Além disso, segundo a postura de alguns políticos social-democratas, deve-se reconhecer que os bloqueios e sanções nunca deram bons resultados. Para outros, a UE deve insistir nos valores que defende e não abolir a posição comum até que haja mudanças substanciais no governo cubano, e não apenas sinais.

Autor: Mirra Banchón (ca)
Revisão: Alexandre Schossler