"UE tem obrigação de proteger refugiados"

DW-WORLD: Ministros de 58 países africanos e europeus estão reunidos nesta segunda e terça-feira (11/07), no Marrocos, para discutir as possibilidades de cooperação na política de migração. A Conferência Euro-africana sobre Migração e Desenvolvimento também conta com a participação de 20 organizações internacionais, entre as quais o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (UNHCR). Qual o papel do UNHCR na conferência euro-africana?

William Spindler: Nossa competência não é diretamente a migração. Por isso a conferência não foi organizada pelo UNHCR, mas sim pela União Européia, por iniciativa dos governos do Marrocos, da Espanha e da França. Mas o UNHCR foi convidado à conferência e vai se pronunciar sobre o assunto.

Para o Alto Comissariado, o respeito aos direitos humanos é prioridade absoluta, em se tratando de refugiados. As pessoas que tentam fugir para Europa são em grande parte refugiados econômicos. Mas entre eles também há quem esteja fugindo de alguma guerra ou perseguição. O papel do UNHCR é não apenas advertir, mas também ajudar.

Queremos motivar os participantes a levar em consideração a diferença entre migrante e requerente de asilo. Imigrantes buscam uma vida melhor, fugindo da pobreza e da fome. Requerentes de asilo fogem da perseguição e da violação dos direitos humanos. Suas diversas motivações exigem medidas diferenciadas.

Como o senhor avalia as atuais medidas da UE na política de imigração?

A UE deveria passar a perceber as vantagens da migração e deixar de ver isso apenas como problema. A Europa também deveria estimular o desenvolvimento, pois enquanto houver pobreza as pessoas continuarão a abandonar seus países. A resposta deve ser buscada nas causas da migração.

Como a UE pode realizar isso?

A Europa deve levar em consideração todos os aspectos da migração. A começar pelos países de origem até os países-alvo, passando pelos países de trânsito, como os do Norte da África, que também são pobres e precisam de ajuda. As pessoas vêm para a Europa em busca de trabalho.

A UE precisa de uma política realista de desenvolvimento. O UNHCR se concentra em refugiados que não podem mais retornar a seus países de origem. A UE tem obrigação moral e jurídica de oferecer proteção a essas pessoas e deveria aceitar nossas sugestões, distinguindo as pessoas de acordo com suas necessidades. Não estou dizendo para a UE autorizar a entrada de qualquer pessoa, mas que há pessoas que vêm para cá porque são perseguidas. Neste caso, a UE não tem alternativa.

Não haveria alternativas para a fuga?

Em alguns casos, sim. Para quem foge de perseguição, muitas vezes há possibilidades de permanecer dentro do país. Mas também sabemos de muitas regiões onde os direitos humanos são constantemente desrespeitados, onde as pessoas são perseguidas, seja por razões religiosas ou étnicas.

Em muitos casos, as pessoas não podem buscar proteção dentro do seu próprio país e por isso têm que ir para o exterior. Outros países têm a obrigação de recebê-las. Esta é a base da convenção internacional para refugiados.

Quantas pessoas fogem da região africana ao sul do Saara para a Europa?

Trata-se de um número bastante reduzido de pessoas que vem diminuindo continuamente. Entre os três milhões de migrantes da África, 238 mil buscam asilo na Europa. Os países ao sul do Saara perfazem apenas 11% disso. Com isso, o número de requerentes de asilo na Europa é o mais baixo dos 25 anos. Portanto, não há problema nenhum com os requerentes de asilo, mas sim um problema de percepção. Na Europa, vive se falando que o número de requerentes de asilo está crescendo, mas isso não é verdade. É preciso fazer uma política realista e compromissada com o respeito aos direitos humanos.