UE volta atrás em suspensão de ajuda a palestinos

Poucas horas após anunciar que estava suspendendo o envio de ajuda financeira para projetos de desenvolvimento em territórios palestinos, a Comissão Europeia voltou atrás na decisão na tarde de segunda-feira (09/10), afirmando que vai se limitar a reexaminar os pagamentos para garantir que nenhum valor seja mal utilizado.

No momento, portanto, "não haverá suspensão de pagamentos", disse uma declaração concisa da Comissão Europeia, divulgada cinco horas após o comissário para Ampliação e Política de Vizinhança da UE, o húngaro Oliver Varhelyi, ter anunciado que todos os pagamentos do programa de desenvolvimento para os palestinos seriam "imediatamente suspensos” no contexto do sangrento ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, que deixou centenas de mortos.

Em mensagens publicadas na rede X (ex-Twitter), o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que o "reexame da assistência da UE à Palestina anunciada pela Comissão Europeia não suspenderá os pagamentos devidos".

"A suspensão dos pagamentos – punindo todo o povo palestino – teria prejudicado os interesses da UE na região e apenas teria encorajado ainda mais os terroristas”, completou Borrell.

Contrariedade entre alguns países-membros

A reviravolta ocorre após alguns países-membros da UE, como Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal terem manifestado surpresa e contrariedade com o anúncio do comissário Varhelyi, que parece ter sido feito unilateralmente.

A medida anunciada por Varhelyi na segunda-feira também havia atropelado declarações anteriores de outras autoridades europeias, que haviam dito mais cedo que a ajuda aos palestinos seria discutida numa reunião de emergência dos ministros das Relações Exteriores dos países-membros da UE na terça-feira.

"O nosso entendimento é que não existe base jurídica para uma decisão unilateral deste tipo por parte de um comissário individual, e não apoiamos a suspensão da ajuda", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Irlanda.

Vários países-membros também canalizam ajuda para os palestinos por mecanismos próprios, sem passar pela UE. O governo holandês, por exemplo, quando questionado se pretendia suspender seus repasses para os palestinos, disse na segunda-feira que isso não estava sendo cogitado.

Confusão de anúncios

Ainda assim, o anúncio da Comissão Europeia – que está acima da pasta do comissário Varhelyi – usou uma linguagem confusa, afirmando que a suspensão também não ocorreria porque "não havia pagamentos previstos" no horizonte imediato.

A UE é um dos maiores fornecedores de ajuda financeira aos territórios palestinos. Entre 2021 e 2024, o bloco planeja direcionar cerca de 1,2 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões) em investimentos em desenvolvimento para os palestinos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A ajuda europeia também ocorre em duas frentes: desenvolvimento e assistência humanitária. As Nações Unidas estimam que cerca de 2,1 milhões de pessoas dependem de assistência humanitária nos territórios palestinos, entre elas 1 milhão de crianças. O anúncio do comissário Varhelyi na segunda-feira também não deixava claro se a suspensão – posteriormente revertida – afetaria a ajuda humanitária. Isso já tinha levado o comissário Janez Lenarčič, que chefia a pasta europeia de Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, a negar publicamente que o anúncio do seu colega Varhelyi afetava o auxílio humanitário para os palestinos.

"A ajuda humanitária da UE aos palestinos necessitados continuará enquanto for necessário", disse Janez Lenarčič.

Mais cedo, o comissário Varhelyi havia justificado a decisão de suspender repasses para palestinos afirmando que "a escala de terror e brutalidade contra Israel e seu povo é um ponto de inflexão", em referência aos ataques do Hamas, planejados e executados a partir da Faixa de Gaza, o enclave palestino comandado pelo grupo fundamentalista, classificado como terrorista pela UE.

A confusão de anúncios pela UE na segunda-feira evidenciou divisões no bloco sobre qual deve ser a resposta aos ataques a Israel.

Alemanha e Áustria anunciaram suspensão

Enquanto alguns países manifestaram que não têm a intenção de suspender a ajuda para os palestinos, outros tomaram decisões individuais para congelar o envio de verbas.

Na segunda-feira, o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha anunciou que estava congelando novos repasses para os palestinos. "Está em análise, ou seja, suspenso temporariamente", disse um porta-voz do ministério.

No domingo, a titular da pasta, a social-democrata Svenja Schulze, já havia anunciado que os repasses seriam reexaminados, mas o governo alemão também vinha sendo pressionado por aliados e pela oposição a congelar a ajuda por completo.

Em 2020, a Alemanha enviou 193 milhões de euros (R$ 1 bilhão) para gastos em ajuda humanitária e desenvolvimento econômico para áreas palestinas. Em 2023, os compromissos assumidos pela Alemanha com os palestinos somavam 250 milhões de euros.

Segundo Schulze, a Alemanha sempre tomou cuidados para assegurar que os valores não fossem desviados para outros fins e que o dinheiro fosse gasto apenas para fins pacíficos. "Mas esses ataques a Israel marcam uma terrível ruptura", disse ela. Ainda segundo Schulze, a Alemanha pretende discutir com Israel como os projetos de desenvolvimento na região podem vir a ser melhor atendidos e coordenados com parceiros internacionais.

Além da Alemanha, a vizinha Áustria também anunciou suspensão de novos repasses. "Vamos suspender todos os pagamentos de ajuda ao desenvolvimento por enquanto", disse o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, à rádio Oe1.

A decisão deve resultar no congelamento de 19 milhões de euros em ajuda. Schallenberg também afirmou que a Áustria pretende reanalisar todos os projetos voltados para áreas palestinas por meio de consultas com União Europeia e ouros parceiros internacionais. "A escala do terror é tão terrível. É uma fissura tão grande que não se pode voltar a agir como de costume", disse o ministro.

Mas os anúncios de Alemanha e Áustria também não deixaram claro se o congelamento de recursos se aplicaria à ajuda humanitária, que é enviada separadamente. Nos seus comunicados de suspensão, a Alemanha e a Áustria também não diferenciaram a Faixa de Gaza, o enclave palestino dominado pelo Hamas, e a Cisjordânia, bem mais populosa, administrada pela Autoridade Palestina, atualmente liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, tido como mais moderado e cujo grupo político se opõe aos fundamentalistas islâmicos do Hamas.

Vozes dissonantes

Na Alemanha, nem todos estão de acordo com o corte de repasses. A Sociedade Germano-Israelense, um grupo que promove a aproximação das relações entre Israel e Alemanha, limitou-se a pedir ao governo alemão que estabeleça condições claras para os pagamentos aos palestinos.

"O terrorismo e o antissemitismo não podem ser financiados com o dinheiro dos impostos alemães", disse o presidente da Sociedade Germano-Israelense (DIG), Volker Beck. Ele, no entanto, não defendeu a interrupção da ajuda financeira, mas sim condições e controles mais rígidos: "Isso requer decisões claras do comitê de orçamento e do Parlamento para o orçamento federal de 2024."

Outros políticos alemães advertiram contra qualquer corte na ajuda fornecida aos palestinos. O deputado Gregor Gysi, um importante membro do partido de oposição A Esquerda, argumentou contra o corte, afirmando que o Hamas, e não todos os palestinos, foi responsável pelo ataque. "As organizações palestinas podem e devem ser apoiadas, mas o Hamas não pode", disse ele à revista Der Spiegel.

jps (DW, AP, Reuters, ots)