Impasse

A União Europeia não conseguiu definir o orçamento para 2011 em sua última tentativa antes do vencimento do prazo, à meia-noite desta segunda-feira (15/11), em Bruxelas. As negociações sobre o orçamento da União Europeia fracassaram devido a divergências entre os países-membros e o Parlamento Europeu quanto ao poder deste último para influenciar o próximo quadro financeiro do bloco, a partir de 2014.

Por serem contra o aumento de poder do Parlamento nesta área, Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Suécia impediram que o bloco aprovasse o orçamento até o prazo estipulado.

Quanto ao orçamento em si, não houve divergências. Os 27 membros da União Europeia (UE), dos quais muitos implementam medidas austeras em seus territórios, haviam concordado em aumentar em 2,9% o orçamento para 2011, em vez dos 6,2% sugeridos inicialmente. O orçamento da UE em 2010 é de 123 bilhões de euros.

Atraso de investimentos

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, lamentou o fato: "A intransigência de poucos Estados-membros mina a confiança dos nossos cidadãos na UE, de que ela esteja trabalhando efetivamente."

Janusz Lewandowski, comissário responsável pelo orçamento, alertou para o risco que ronda a União Europeia. "Isto provocará o atraso de financiamentos de iniciativas importantes e de investimentos em Estados-membros: cerca de 90% do orçamento da UE financiam investimentos que geram crescimento e empregos."

O desacordo ameaça o recém-criado Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), que nasceu a partir do Tratado de Lisboa. As ações planejadas para 2011 podem não sair do papel – segundo anunciado em setembro último, o Brasil ganharia uma base do novo serviço diplomático europeu. Outro projeto em risco é o Reator Termonuclear Experimental Internacional (Iter, na sigla em inglês).

A indecisão sobre o orçamento para o próximo ano compromete ainda o pagamento de subsídios agrícolas programados para janeiro, que chegam a 30 bilhões de euros. Se o orçamento permanecer segundo os valores de 2010, apenas 6 bilhões de euros estarão disponíveis. "A diferença terá que ser paga pelos Estados-membros", alertou Lewandowski.

Como fica

Com a falta de acordo, os fundos da União Europeia se mantêm nos níveis de 2010 até que o processo de negociação seja finalizado. A Comissão Europeia agora deverá enviar aos países-membros e aos legisladores uma nova proposta de orçamento, na esperança de que as partes atinjam um consenso até o fim do ano.

O encontro de cúpula programado para 16 e 17 de dezembro deve elevar o nível da discussão, como destacou Lewandowski: "Isso é muito negativo e é um mau sinal para o próximo encontro."

NP/dpa/afp/rts
Revisão: Roselaine Wandscheer