UE propõe cotas de refugiados para países-membros

A União Europeia encaminhou nesta quarta-feira (13/05) um controverso plano que estabelece cotas para o abrigo de refugiados por parte dos países-membros. A intenção é aliviar a pressão dos países na costa do Mar Mediterrâneo, que recebem o maior contingente de imigrantes.

A Comissão Europeia entende que o sistema de cotas é essencial para forçar os demais países do bloco a prestar solidariedade a parceiros como a Itália, Grécia e Malta. Atualmente, apenas cinco países se encarregam de quase dois terços dos pedidos de asilo na UE.

"Nenhum país deve ser deixado isolado para lidar com as enormes pressões migratórias por conta própria", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O novo sistema estabeleceria número máximo de refugiafos para cada país, baseado no tamanho da popupação, PIB e níveis de desemprego. Alguns países como a Hungria, a Eslováquia e a Estônia já rejeitaram o plano, o que significa que a medida tem poucas chances de ser de fato adotada.

Acordos especiais estabelecem que o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca não serão obrigados a participar do sistema de cotas. E nada indica que eles o farão voluntariamente.

A ministra britânica do Interior, Theresa May, informou que seu país não irá tomar parte no plano, uma vez que isso poderia motivar um número ainda maior de pessoas a arriscar suas vidas nas perigosas travessias marítimas.

"Não podemos fazer algo que possa encorajar mais pessoas a realizar essas perigosas viagens, ou que possa facilitar a atividade das gangues responsáveis por pela miséria delas", afirmou a ministra ao jornal londrino The Times.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, rebateu dizendo que "o que vai piorar a situação é não fazermos nada a respeito", e pediu aos britânicos que estudem cuidadosamente a proposta.

"Se adotarmos amplamente essas medidas, não imagino como alguém poderá continuar afirmando que isso vai piorar a situação" afirmou Timmermans.

O "muro de Dublin"

O ministro italiano do Interior, Angelino Alfano, vê a proposta com bons olhos. "O 'muro de Dublin' poderá cair se conseguirmos aprovar a obrigatoriedade das cotas de imigrantes para cada país", afirmou, se referindo à Convenção de Dublin, segundo a qual os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país europeu em que chegaram.

A Alemanha é o país que abriga a maioria dos refugiados da Síria na Europa. Aydan Ozoguz, secretária de Estado para Migração, Refugiados e Integração da Alemanha, lamentou a intenção de alguns países de se oporem à proposta. "Os refugiados e a migração são questões centrais para a Europa, cada país membro possui obrigação moral e legal de dar sua contribuição", afirmou.

A Comissão Europeia propôs também a inclusão de 20 mil refugiados no bloco europeu durante os próximos dois anos, distribuindo-os pelo continente. Reino Unido, Irlanda e Dinamarca também rejeitam a iniciativa.

RC/ap/afp