Uso de armas autônomas reforça debate sobre limites éticos na guerra

À primeira vista, trata-se de uma manobra comum – um jato de combate decolando de um porta-aviões americano. O que não se percebe necessariamente no vídeo do Pentágono é que a aeronave, do tipo X-47B, não tem cabine de piloto: é um drone, um avião não tripulado.

A primeira decolagem de um drone de um porta-aviões foi considerada pela Marinha americana como um marco, um novo passo no uso de aeronaves e outras armas de guerra cada vez mais autônomas. Mais de 70 países utilizam atualmente drones – aviões não tripulados capazes de explorar áreas, procurar alvos e, se necessário, atingi-los. A decisão final cabe ainda, no entanto, ao controlador humano.

A influência humana sobre a tecnologia de guerra parece estar diminuindo. As pessoas ainda dão comandos aos drones a partir de uma distância segura, mas as máquinas de combate não tripuladas agem de forma cada vez mais independente. Atualmente, os drones podem ser programados para que se movimentem de forma completamente autônoma. O X-47B ainda está em fase de testes, mas, uma vez operacional, deverá ser capaz de realizar de forma autônoma missões de longa distância, em grande parte sem intervenção humana.

"É de se temer que a pressão militar leve, finalmente, à introdução de sistemas autônomos", diz o físico da Universidade de Tecnologia de Dortmund Jürgen Altmann, um dos fundadores do Comitê Internacional para o Controle de Armas Robóticas (Icrac, na sigla em inglês). A organização não governamental promove uma discussão internacional sobre robôs de combate e as regras para sua limitação.

Do ponto de vista militar, o passo em direção a soldados mecânicos é lógico: robôs comandados remotamente não se cansam e podem executar manobras mais arriscadas do que pilotos humanos, que estão expostos, além disso, à ameaça de serem derrubados. Comparado a sistemas autônomos, o dispositivo de controle remoto também tem limites: a comunicação entre o sistema e o operador pode durar alguns segundos, decidindo assim sobre o sucesso ou fracasso de uma missão.

Campanha contra drones

Um documento de estratégia do Departamento de Defesa dos EUA afirma que há esforços para aumentar cada vez mais, nos próximos 20 a 30 anos, a autonomia de sistema não tripulados. Altmann está seguro de que não somente os EUA estão no caminho para a obtenção de sistemas de armas que agem de forma cada vez mais autônoma.

"Outros produtores de armamentos seguirão o exemplo e, assim, uma parte das Forças Armadas vai lutar, algum dia, de forma totalmente automatizada", afirma.

Para evitar uma corrida armamentista, o Icrac e outras ONGs internacionais iniciaram a campanha Stop killer robots (parem com os robôs assassinos). A campanha defende a proibição preventiva do desenvolvimento, da produção e da implantação de robôs de combate.

A política do Partido Verde alemão Agnieszka Brugger também se engaja por uma proibição de sistemas autônomos de armamentos: "Não deveríamos seguir cegamente essa dinâmica armamentista, em vez disso, deveríamos nos preocupar em tornar mais expostos os riscos dessa tecnologia."

De acordo com as possibilidades tecnológicas atuais, robôs de combate não conseguem distinguir entre combatentes e civis, assim, eles também não são capazes de respeitar o direito internacional numa missão de combate. A separação entre soldado e ação de combate também poderia diminuir a barreira psicológica dos tomadores de decisão com vista à violência militar. Nesse ponto, tanto Agnieszka Brugger quanto Jürgen Altmann estão de acordo.

"É necessário um sistema mundial de controle de armas", afirmou também Roderich Kiesewetter, coronel da reserva e presidente da Associação de Reservistas das Forças Armadas alemãs. Ele disse, no entanto, que também não se deve negar completamente o desenvolvimento: "Devemos assumir que alguns Estados apostarão conscientemente na tecnologia de combate totalmente automatizada. Por esse motivo, devemos desenvolver métodos para poder nos defender contra tais sistemas autônomos."