Voo solo do Brasil com a UE ameaça gerar turbulência no Mercosul

O atraso nas negociações para um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – que se arrastam há mais de uma década sem perspectivas de se concretizarem – fez com que o Brasil, pela primeira vez, acenasse com a intenção de deixar de lado os parceiros sul-americanos e buscar um acordo individual com os europeus.

A intenção teria sido transmitida pelo chanceler Antonio Patriota em entrevista ao Financial Times. Segundo o jornal, o ministro disse que há expectativa de que cada país possa negociar em "velocidades distintas" com a UE. O Itamaraty atribuiu a polêmica a um erro de interpretação do diário. Mas nos círculos diplomáticos a possibilidade já é, há tempos, discutida.

Realidade ou não, a intenção brasileira reflete um enfado de longa data com as negociações entre UE e Mercosul. E pode criar novos atritos entre os parceiros sul-americanos, ameaçando fragilizar um bloco já minado por disputas comerciais – como entre Brasil e Argentina – e políticas – como a crise em torno do Paraguai.

"A conversa entre Brasil e União Europeia sinaliza que as negociações entre os blocos Mercosul e União Europeia não vão prosperar", analisa Ana Soliz Landivar, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "Apesar dos esforços diplomáticos para manter essas negociações vigentes, o que é realizado de fato tem levado a necessidade de o Brasil se abrir."

Protecionismo como obstáculo

As conversas entre o Mercosul e UE foram lançadas em 1999, mas interrompidas em 2004. Em 2010, as negociações voltaram à pauta dos dois blocos, mas sofreram reveses devido a obstáculos criados pelos dois lados. Há anos os europeus não escondem sua discordância com as medidas adotadas em algumas economias sul-americanas, sobretudo na Argentina, e já deixaram claro que, enquanto houver protecionismo, um acordo não sairá do papel.

Segundo a reportagem do Financial Times, a intenção do governo Dilma Rousseff estaria relacionada não só ao atraso de um possível acordo entre Mercosul e UE, mas também devido ao crescimento econômico do Brasil, que poderia perder o benefício tarifário a partir de janeiro de 2014 para suas exportações ao bloco europeu.

No ano passado, a Comissao Europeia aprovou uma nova legislação que excluirá o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), já que ele foi reclassificado como país de renda média alta pelo Banco Mundial – a classificação compreende Estados com renda per capita entre 3.976 dólares e 12. 275 dólares. O Brasil é responsável por cerca de 37% do comércio entre América Latina e União Europeia.

Para economistas, a possibilidade de o Brasil realizar “voo solo” sem o Mercosul estaria de acordo com os interesses de um país que, por sua economia mais diversificada e seus interesses específicos, se difere de seus parceiros sul-americanos.

“A Argentina, por exemplo, há anos está com a sua indústria destruída e tem uma base industrial pequena e não competitiva”, diz Celso Grisi, economista da Fundação Instituto de Administração (FIA). “Tudo isso faz com que o Brasil seja um player isolado nesses interesses e leva, sem dúvida nenhuma, à necessidade de manter negociações específicas e pontuais, e não em bloco.”

Acordo, só com consenso

Além de refletir o início de uma mudança de postura Brasil, que sempre, ao menos publicamente, apostou no Mercosul, a opção de um acordo individual pode levar o bloco sul-americano a passar por sérias turbulências. As regras do Mercosul proíbem países de assinar unilateralmente, sem o consentimento dos demais parceiros sul-americanos, acordos que envolvem comércio de mercadorias.

"O modelo do Mercosul é como se fosse uma área de livre comércio imperfeita. Por isso que existe este mecanismo de consulta, que tem um peso maior do que deveria ter", diz Virgílio Arraes, professor de História Contemporânea da UnB. "Uma questão hipotética: se o Brasil importasse remédio da Índia para vender no Mercosul, os laboratórios farmacêuticos não teriam condições de competir."

Na semana passada, o comissário europeu do Comércio, Karel de Gucht, se mostrou interessado por um acordo individual com o Brasil, o que faria com que as exportações europeias se beneficiassem com a queda das tarifas para entrar no mercado brasileiro – principalmente pelo fato de a demanda interna europeia estar enfraquecida por causa da crise.

Apesar das intrigas internas no Mercosul, da resistência europeia e dos sucessivos retrocessos nas negociações na última década, o discurso oficial brasileiro, como repetido por Patriota na semana passada, é de que o acordo entre os dois blocos sairá do papel em até um ano. Ao que tudo indica, no entanto, o Brasil teria outra carta na manga caso não der certo.