Guantánamo

Um vídeo de sete horas e meia foi divulgado nesta semana pelos advogados do mais jovem prisioneiro da prisão militar norte-americana em Cuba. O vídeo, rodado durante quatro dias pelo serviço de inteligência canadense em fevereiro de 2003, mostra Omar Khadr aos 16 anos de idade chorando e gritando por socorro.

"Para mim, o vídeo é somente a ponta do iceberg", disse Wolfgang Kaleck, secretário-geral do Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais. "Não sou pessoa emocional, mas, quando se vê aquele filme, é fácil imaginar aquilo que não se está vendo", acresceu o advogado.

Os Estados Unidos retêm em torno de 265 prisioneiros na prisão da baía de Guantánamo. Aos 21 anos, Omar Khadr é o único entre os prisioneiros que possui passaporte de um país ocidental. Ele é acusado de ter matado um paramédico americano no Afeganistão, em 2002, quando tinha 15 anos.

"Esta fita mostra a desumanidade que acontece em Guantánamo", afirmou Ferdinand Muggenthaler, especialista em Estados Unidos da seção alemã da Anistia Internacional. "Ainda que o vídeo não mostre a tortura de forma evidente, ele nos dá uma idéia do que acontece lá – dos métodos utilizados pelos interrogadores".

Canadá violou protocolo da ONU?

Tais métodos e os arquivos liberados pela Divisão de Inteligência Estrangeira do Ministério do Exterior do Canadá, revelando que Khadr teria sido privado de sono pelos captores americanos antes dos interrogatórios por agentes canadenses, são o que mais incomoda Muggenthaler.

"Isto mostra que sabiam que o que estava acontecendo com Khadr estava em direta oposição ao Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU – um protocolo ratificado pelo Canadá", explicou Muggenthaler.

O protocolo das ONU, com o qual os EUA ainda não concordaram, afirma que a inclusão de crianças menores de 18 anos em conflitos armados é crime de guerra. O protocolo também requer que seja dada uma chance de reabilitação aos antigos soldados-criança.

"Adolescentes sofrem pressão tanto de adultos quanto de seu grupo de amigos, então não faz sentido tratá-los como adultos", acresceu o ativista da Anistia Internacional alemã.

Pressão de grupo de improváveis amigos

Filho mais novo de um casal egípcio-palestino, Khadr passou pouco tempo de sua juventude no Canadá. Aos dois anos de idade, ele mudou-se com sua família de Toronto para Peshavar, no Paquistão. Anos depois, a família transferiu-se para o grupo de Osama Bin Laden no Afeganistão.

Quando era adolescente, Khadr freqüentou o campo de treinamento paramilitar onde aprendeu tiro, fabricação de bombas e táticas de combate. Por ocasião da invasão do Afeganistão por tropas dos Estados Unidos, Khadr lutou ao lado de seu pai contra os americanos.

Este combate levou o adolescente de 15 anos à prisão. Durante prolongada troca de fogo nos arredores de Ab Khail, pequena cidade montanhosa próxima à fronteira paquistanesa, Khadr lançou um granada em soldados americanos, matando um deles e ferindo outro.

Apesar de Khadr ter sido gravemente ferido no combate que se seguiu, paramédicos americanos cuidaram de seus ferimentos e o garoto foi levado, subseqüentemente, para a Base Aérea de Bagram, sendo transportado mais tarde para Guantánamo.

O direito a um julgamento justo

Na prisão em Cuba, Khadr espera julgamento militar sob alegação de assassinato, tentativa de assassinato, conspiração e ajuda ao inimigo. Tais acusações, que para alguns violam a Convenção de Genebra, não incomodam Wolfgang Kaleck. Em vez disso, o advogado está preocupado com o direto de Khadr a um julgamento justo.

"Isto é especialmente um problema, porque Khadr era criança quando aconteceu o crime. Alguns podem argumentar que se Khadr tinha idade suficiente para lutar, ele era adulto o suficiente para arcar com as conseqüências de seus atos. Mas as normas do direito penal não são concedidas aos prisioneiros de Guantánamo quando estes enfrentam um tribunal militar", explicou Kaleck.

Uma opinião com a qual Muggenthaler concordou: "Mesmo que Khadr não seja inocente, o Canadá tem que pedir aos Estados Unidos que ele seja extraditado. Ele é o último cidadão ocidental do campo e, se ele retornasse ao Canadá, ele poderia ter um julgamento justo. Se a Alemanha pôde assegurar a libertação de seus cidadãos, o Canadá pode fazer o mesmo".

O premiê canadense Stephen Harper não parece, no entanto, estar de acordo com tal extradição. Ainda que um juiz federal canadense tenha afirmado que o tratamento na prisão de Guantánamo viola as leis internacionais de direitos humanos, o gabinete do primeiro-ministro insiste na decisão de não pedir pela repatriação de Khadr.