Zelenski assina pedido de adesão acelerada da Ucrânia à Otan

Pouco depois de a Rússia realizar uma cerimônia de anexação ilegal de territórios ucranianos, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, assinou nesta sexta-feira (30/09) o pedido de adesão acelerada do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

"Estamos dando um passo decisivo ao assinar a candidatura da Ucrânia à adesão acelerada à Otan", disse Zelenski em um comunicado divulgado no site da Presidência ucraniana.

"Sabemos que é possível. Este ano, vimos a Finlândia e a Suécia começarem a aderir à Aliança sem um Plano de Ação para a Adesão", justificou.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira, em uma cerimônia no Kremlin, tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. A medida – ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional – marca uma escalada no conflito e dá início a uma fase imprevisível, sete meses após a invasão da Ucrânia por Moscou.

A anexação, que viola o direito internacional, ocorre dias depois da realização de pseudorreferendos organizados por Moscou nas regiões ucranianas de Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk.

As autoridades pró-Rússia nesses territórios reivindicaram uma vitória esmagadora do "sim" à anexação, mas o resultadonão é reconhecido pela comunidade internacional, que tachou os "referendos" de ilegais e fraudulentos. Há indícios de que eles ocorreram sob ameaça de violência e intimidação. 

Em 2014, a Rússia já havia usado o resultado de outro "referendo", realizado sob ocupação militar, para legitimar a anexação, também em violação do direito internacional, da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

Necessidade de consenso

Em geral, um pré-requisito para ingressar na Otan é que o país candidato não esteja envolvido em conflitos internacionais e disputas de fronteiras. A Ucrânia foi invadida pela Rússia em 24 de fevereiro e, desde então, vem se defendendo da guerra de agressão.

Segundo Zelenski, a Ucrânia já está, "de fato", a caminho de se tornar membro da Aliança Atlântica e demonstra compatibilidade com os padrões militares da Otan, tanto no campo de batalha quanto na interação com os aliados: "Há confiança mútua, nos ajudamos e protegemos mutuamente. Essa é a aliança."

Zelenski argumentou que a Rússia não teria parado nas fronteiras ucranianas se não tivesse sido travada por suas tropas. "Outros Estados estariam sob ataque. Os países bálticos, Polônia, Moldávia e Geórgia, Cazaquistão." O presidente disse estar ciente de que a adesão da Ucrânia, como a de qualquer outro candidato, exige o aval dos 30 Estados-membros da Otan.

"Compreendemos que é necessário chegar a esse consenso. Por conseguinte, oferecemos a implementação das nossas propostas relativas às garantias de segurança para a Ucrânia e toda a Europa, de acordo com o Pacto de Segurança de Kiev, que foi desenvolvido e apresentado aos nossos parceiros."

O chefe de Estado disse também que a Ucrânia não negociará com a Rússia enquanto Vladimir Putin estiver no poder: "Vamos negociar com o novo presidente." Nesta sexta-feira, o líder russo instou a Ucrânia a depor as armas.

Zelenski reafirmou que o "único caminho para paz" passa pelo reforço da Ucrânia e pela expulsão dos ocupantes russos de todo o seu território. "Vamos completar este caminho", prometeu.

Ele anunciou ainda que o Parlamento ucraniano vai discutir "um projeto de lei sobre a nacionalização de todos os bens russos", apelando para a sua aprovação. "Por favor, subscrevam este projeto de lei sem demora. Estamos concluindo o desmantelamento da influência russa na Ucrânia, na Europa e no mundo."

Otan condena anexação

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse nesta sexta-feira que a anexação formal pela Rússia de quatro províncias ucranianas é a "escalada mais séria" desde o início da guerra na Ucrânia.

"Esta apropriação de terras é ilegal e ilegítima", disse, pedindo a todos os países do mundo que rejeitem a medida. "Donetsk é Ucrânia, Zaporíjia é Ucrânia, Lugansk é Ucrânia, Kherson é Ucrânia, assim como a Crimeia é Ucrânia. "A Otan não faz parte do conflito, mas damos apoio à Ucrânia."

Stoltenberg enfatizou que "a porta da Otan permanece aberta" e que qualquer país europeu tem o direito de se candidatar à aliança. "Nosso foco agora é fornecer apoio imediato à Ucrânia para ajudá-la a se defender contra a brutal invasão russa."

Em relação às ameaças de Putin de intensificar as ofensivas se a Ucrânia atacar os territórios que agora considera russos, o chefe da Otan rebateu que Kiev tem o direito de retomar seus territórios: "A anexação é ilegal, não muda a natureza deste conflito."

O secretário-geral acrescentou que a Otan não pode recuar após as chantagens nucleares de Moscou, caso contrário a mensagem será de que essa é uma arma viável.

le/av (AP, Reuters, Lusa)