Zona transatlântica de livre comércio beneficiaria EUA e UE

De ambos os lados do Oceano Atlântico reina unanimidade: as barreiras comerciais entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE) precisam cair. O presidente norte-americano, Barack Obama, e os do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciaram nesta quarta-feira (13/02) conversações sobre um acordo para reduzir as restrições alfandegárias e comerciais.

As negociações já poderão se iniciar oficialmente em meados deste ano. Os EUA e a UE representam aproximadamente a metade do desempenho econômico e um terço do comércio mundiais. Para a Alemanha, um tratado de livre comércio poderá trazer o barateamento dos produtos negociados, assim como impulsos para o mercado de trabalho e os salários.

Menos burocracia, mais investimentos

"Em tempos de condições básicas inseguras, devido às crises econômicas e financeiras, a facilitação do comércio conjunto deveria ser um tema central para ambos os lados, a fim de aquecer o crescimento", declarou à Deutsche Welle Anton Börner, presidente da Confederação do Comércio Atacadista, Exterior e Serviços (BGA, na sigla em alemão). De seu ponto de vista, um acordo de livre comércio entre as duas regiões iria não só criar novos postos de trabalho e gerar aumento de salários, mas também influenciar sensivelmente o bem-estar privado.

As taxas alfandegárias entre a UE e os EUA já são modestas – segundo o BGA, entre 5% e 7%. No entanto, como, a cada ano, bens no valor superior a meio trilhão de euros circulam de um lado para o outro do Atlântico, o empresariado poderá vir a economizar bilhões.

Em 2010, somente as empresas químicas europeias pagaram aos cofres dos Estados Unidos quase 700 milhões de euros pelas exportações para o país. Em contrapartida, os norte-americanos também injetaram mais de 1 bilhão de euros na Europa. Com a queda das barreiras, as associações econômicas esperam menos burocracia para as médias empresas e mais dinheiro para investimentos, por exemplo na pesquisa e desenvolvimento.

Concepções conflitantes

A expectativa da economia alemã é de impulsos bilionários. "O tratado de livre comércio poderia elevar nossas exportações para os EUA em 3 bilhões a 5 bilhões de euros por ano", estima Volker Treier, diretor do departamento de comércio exterior da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK). A Câmara Americana de Comércio na Alemanha (AmCham) conta com um crescimento adicional do PIB de 1,5%. Várias empresas alemãs esperam, além disso, ter o acesso facilitado a contratos públicos nos Estados Unidos.

Entretanto o presidente da BGA, Anton Börner, ressalva que ainda há numerosas pedras a serem retiradas do caminho até se chegar a uma zona transatlântica de livre comércio. Sobretudo no tocante ao comércio de produtos agropecuários, as concepções são muito diversas entre si.

Enquanto a França teme a concorrência no setor agrário, os EUA querem seguir interditando a importação de carne bovina proveniente da UE, por ainda temer a encefalopatia espongiforme bovina (BSE). "Por sua vez, a UE não quer dos Estados Unidos nem alimentos transgênicos, nem galinhas tratadas com cloro", comenta Börner.

Tampouco devem ser subestimados os obstáculos burocráticos que esse projeto implica, sobretudo nos EUA. "Enquanto na Europa numerosos setores já estão harmonizados através da UE, ou a competência já se situa no nível da União Europeia, nos EUA as jurisdições são, em parte, fragmentadas, e se encontram no nível dos estados."

Perigo de dominação

Um acordo bilateral entre Washington e Bruxelas geraria um gigantesco bloco comercial. Juntas, ambas as regiões são responsáveis por quase a metade do desempenho comercial global. Por isso, Börner vê o perigo "de que essa dominância comercial seja mal empregada para paralisar de forma duradoura as negociações multilaterais".

Contudo, o sentido de um tratado dessa ordem não é se isolar em relação a terceiros. "Conversações sobre uma zona transatlântica de livre comércio não podem ser vistas como substituto para negociações multilaterais no nível da OMC [Organização Mundial do Comércio]", sublinha Börner. As forças e a dinâmica liberadas por uma zona livre transatlântica deveriam ser, antes, utilizadas para revitalizar de forma decisiva as empacadas negociações na OMC.

O chefe da BGA resume: "Uma integração mais forte dos mercados transatlânticos não só geraria consideráveis vantagens para as regiões econômicas envolvidas. Tal acordo iria também projetar um claro sinal contra qualquer tendência protecionista".

Autoria: Klaus Ulrich (av)
Revisão: Alexandre Schossler