Técnicos de saúde da Guiné-Bissau sem salário há 15 meses

O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, revelou esta sexta-feira (15.10) que cerca de 1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau trabalham há mais de um ano sem salários.

"Temos profissionais de saúde nas diferentes áreas colocados recentemente e outros que estão a trabalhar há mais de 15 meses sem receber. Se fizermos as contas, são cerca de 1.500 técnicos de saúde que estão no sistema e que levam mais de um ano a trabalhar sem receber os seus respetivos salários", disse. 

Yoio João Correia falava à agência de notícias Lusa sobre o processo da negociação solicitado pelo Executivo guineense, bem como sobre a situação das dívidas que o Governo tem com diferentes categorias dos profissionais de saúde da Guiné-Bissau. 

O sindicalista explicou que o setor de saúde depara-se com grandes problemas além das questões das dívidas, sobretudo no que diz respeito à questão dos estatutos da carreira profissional para organizar o setor bem como o regulamento interno. "Até agora temos profissionais de saúde que trabalham, mas que não recebem salários e que condições terão para ir para o serviço, se não recebem seus ordenados", questionou o sindicalista.

"Nestas condições é difícil controlar os técnicos de saúde e muito menos exigir-lhes para irem prestar os serviços mínimos", acrescentou.

Este sindicato integra a central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), que tem vindo a convocar greves no setor da saúde e na função pública em geral há cerca de um ano.

Falta de seriedade

O presidente do SINETSA acusa o Governo da Guiné-Bissau de falta de seriedade para dialogar para cumprimento das exigências para acabar com a greve. "O Governo criou uma comissão negocial que reúne sem qualquer poder de decisão, portanto, isso demonstra claramente a falta de seriedade deste governo", afirmou o sindicalista.

Para Yoio João Correia, o problema "é sério", porque afeta "gravemente o setor social" e devia haver um compromisso das pessoas com poder de decisão no Governo para "enfrentar o sindicato nas negociações" para encontrar uma solução.

Yoio João Correia defendeu a estabilização de um diálogo franco entre as partes e da criação de uma comissão negocial com pessoas "capazes de tomar decisões e compromissos sérios". 

Questionado sobre as reivindicações que precisam de ser cumpridas para o levantamento da greve, o sindicalista referiu que são a aprovação dos estatutos da carreira dos profissionais de saúde no Conselho de Ministros e a sua consequente promulgação pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau. O sindicato pediu também ao Governo a redução da dívida aos técnicos de saúde, bem como o pagamento dos ordenados de centenas de técnicos recém-colocados. 

"Estes são os pontos imediatos para o Governo cumprir e que infelizmente não conseguiu até agora", explicou.

Governo sem condições para saldar dívidas

Sobre as condições de trabalho, disse que o sindicato propõe ao Governo a criação de uma comissão conjunta para fazer um levantamento a nível nacional sobre as reais necessidades dos hospitais. 

"Enquanto profissionais de saúde jurámos salvar as vidas, mas também é preciso que haja condições de trabalho. Estamos a trabalhar nos hospitais sem condições técnicas para salvar vidas", afirmou.

O sindicalista reconheceu que o Governo guineense não está em condições de pagar todas as dívidas de salários com os trabalhadores, por isso disse que a solução apresentada que deveria constar no pré-acordo com o Governo é a reposição dos descontos feitos nos salários dos funcionários públicos e priorizar as dívidas a pagar de imediato e depois calendarizar o pagamento de outras dívidas.

"Este era o entendimento engajado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam. Depois fomos surpreendidos pela comissão negocial do Governo a dizer que não será possível a reposição dos descontos feitos e que também não está em condições de pagar as dívidas", disse.

O sindicato até ao momento continua apenas a pedir ao Governo o cumprimento dos pontos imediatos para o levantamento da greve no setor da saúde, insistiu o sindicalista.