A difícil preparação das eleições na Guiné-Bissau
4 de julho de 2013
Quando faltam apenas cinco meses para a ida às urnas, o tema das conversas nas ruas de Bissau é atualmente a realização de eleições para que o país possa regressar à normalidade constitucional. “Com os nossos recursos, não podemos realizar as eleições, mas como toda a comunidade está interessada em ajudar-nos, espero que seja desta vez e que seja para valer”, comentou um cidadão guineense à DW África.
Mas nem todos estão otimistas. Outro eleitor ouvido pela DW África considera que “o Governo não está em condições de realizar as eleições neste preciso momento”, até porque “os meios materiais mostram claramente que não estão em condições de realizar o recenseamento” antes das eleições.
Há também quem considere que “a falta vontade política” é o principal problema. “Como o próprio representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse, em Timor-Leste realizaram-se eleições num prazo bastante curto e a Guiné-Bissau, que é um país praticamente da mesma dimensão, entendo que é possível também”, até porque ainda faltam alguns meses, afirmou uma cidadã guineense.
Presidente de transição confiante
Quem também não tem dúvidas que é possível realizar as eleições presidenciais e legislativas na data prevista é o presidente de transição, Serifo Nhamadjo. “Acredito que se houver boa vontade conjugada, a data é possível. É só pôr os meios e aumentar as equipas de trabalho para que a data seja realizável”, sublinhou, lembrando que “a Guiné-Bissau sempre mobilizou recursos para as eleições.” Aliás, acrescentou Nhamadjo, o país, que nunca teve recursos próprios, “contou sempre com a comunidade internacional.”
Para dinamizar o processo, o primeiro-ministro do Governo de transição, Rui Duarte de Barros, apresentou quarta-feira (03.07) no Parlamento o Orçamento do Estado e o programa de Governo, que tem como prioridade organizar o pleito eleitoral em novembro. “Importa sublinhar que o Governo considera a organização das próximas eleições legislativas e presidenciais como a sua missão principal”, declarou.
Na apresentação do programa, Rui Duarte de Barros prometeu ainda que o executivo "tudo fará para que sejam criadas as condições técnicas, materiais e logísticas adequadas para que a realização destas eleições seja levada a termo com sucesso”.
Recenseamento biométrico
Em relação ao recenseamento, o Governo e a Presidência da República defendem o formato biométrico. Algo que, no enatnto, levanta uma série de dúvidas entre os jovens, que preferem um recenseamento viável como forma de evitar contestação dos resultados eleitorais. “Imagine a ilha mais recôndita das ilhas dos Bijagós. Não temos transportes para lá chegar, não temos energia elétrica. Como é que vamos fazer o recenseamento biométrico?”, interroga-se uma cidadã guineense, que classifica o recenseamento biométrico como “uma utopia”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já veio a afirmar que precisa de 5,6 milhões de euros para o seu funcionamento para realizar as eleições de novembro, para as quais estão já criadas as condições técnicas. Lembra ainda que até à presente data não entrou nenhum fundo na CNE, apesar das promessas dos parceiros internacionais, nomeadamente das Nações Unidas e da União Europeia (UE).
A União Africana (UA) garantiu já que tem capacidade técnica para apoiar do processo, anunciou o representante permanente da organização em Bissau, Ovídeo Pequeno.
Liga dos Direitos Humanos pessimista
Mesmo com a disponibilidade dos parceiros internacionais que sempre apoiaram eleições no país, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) ainda duvida que seja possível realizar o escrutínio na data prevista, preferindo esperar para ver até ao dia 24 de novembro.
“Sinceramente não acreditamos que as eleições vão ter lugar nessa data”, disse à agência de notícias portuguesa Lusa o presidente da instituição, Luís Vaz Martins, alegando que há “atrasos na preparação de atos prévios”.
O presidente da LGDH reconhece que a marcação da data das eleições “é um passo importante”, até porque vai ao encontro das exigências da comunidade nacional e internacional, mas não basta para que o escrutínio tenha lugar.