Aborto: A África está a tornar-se mais liberal?
18 de julho de 2022
Depois do Supremo Tribunal derrubar a lei de aborto nos Estados Unidos América (EUA), a questão do direito à interrupção da gravidez voltou à agenda mundial - inclusive no continente africano.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, descreveu-o como um revés.
Contudo, o responsável da OMS disse que muitas regiões do mundo tinham reforçado o direito ao aborto nos últimos 40 anos, acrescentando que é mais importante do que nunca proteger esse direito.
"Todas as mulheres deveriam ter o direito de escolher quando se trata do seu corpo e da sua saúde". Paragem total", disse Ghebreyesus.
Tedros salientou que o aborto seguro é um direito à saúde: "Salva vidas. Restringi-lo leva as mulheres e raparigas a abortos inseguros; resultando em complicações, até mesmo na morte".
Lobbying para abortos seguros
As normas legais e médicas definidas pela Organização Mundial de Saúde visam melhorar o acesso ao aborto seguro e são apoiadas por numerosas ONG que trabalham em África.
Uma das organizações mais ativas em matéria de direitos ao aborto é o Centro para os Direitos Reprodutivos (CRR), sediado em Nova Iorque, que tem como objetivo fazer avançar os direitos reprodutivos.
O CRR aconselha legisladores africanos e apoia as organizações e famílias de mulheres com dinheiro, conhecimentos, proteção legal e aconselhamento.
O objetivo destas e de organizações similares é proporcionar às mulheres acesso acessível e legal a abortos seguros, especialmente nos países mais pobres e populosos de África.
O trabalho de advocacia está a produzir cada vez mais efeitos e resultados desejados em muitos países africanos - por exemplo, no Benim.
Após longos e controversos debates, o Parlamento do Benim levantou muitas restrições ao direito das mulheres ao aborto em 2021 que tinham estado em vigor até então.
Até ao ano passado, os abortos só eram permitidos no Benim se a vida da mulher grávida estivesse em perigo ou se a gravidez resultasse de violação ou incesto.
O Benim juntou-se assim à lista de países africanos que permitem às mulheres interromper a gravidez legalmente e em segurança sob certas condições. No continente africano, a Tunísia, África do Sul, Cabo Verde e Moçambique têm legislação liberal semelhante à do Benim.
A Serra Leoa e Lagos avançam para a legalização do aborto
Outro país à beira da legalização parcial do aborto é a Serra Leoa. O Presidente Julius Maada Bio apresentou recentemente um projeto de lei que visava esse efeito. O Parlamento do país está atualmente a debater a legislação em Freetown.
Para além das iniciativas legislativas nacionais, outros países africanos têm também projetos a nível local e regional que prometem às mulheres o acesso ao aborto seguro.
Por exemplo, a metrópole comercial nigeriana de Lagos planeia oferecer abortos em hospitais públicos.
A cidade de 15 milhões de pessoas poderia tornar-se pioneira dos direitos liberais ao aborto num país com enormes disparidades económicas, culturais, e sociais. Por exemplo, algumas regiões nigerianas têm uma forte resistência cultural e religiosa ao aborto.
Tópico tabu
Em muitas sociedades africanas, a questão do aborto continua a ser tabu. As opiniões sobre o assunto diferem, como aconteceu quando a DW colocou a questão do direito ao aborto para discussão no programa juvenil "Os 77 Porcento".
Foi notório que muitos jovens que criticam a liberalização das leis sobre o aborto na Serra Leoa participaram no debate.
"Os direitos humanos já se aplicam às crianças por nascer no útero". Estas crianças inocentes estão a clamar por homens e mulheres corajosos para defenderem corajosamente os seus direitos", disse Pender Aghogho, um utilizador dos meios de comunicação social DW 77 Percent.
E outro utilizador, chamado Simony Kuban, concordou: "As nossas raparigas estão a fazer abortos, mesmo que isso não seja legal. Por isso, rejeito esta proposta do presidente da Serra Leoa".
A proposta de Julius Bio, disse Kuban, é "maligna e bárbara".
Proibir o aborto 'não é a solução'
De acordo com a OMS, uma proibição não leva a menos abortos. A verificação dos factos da DW concluiu também que os abortos realizados em condições inseguras são um problema muito maior, de longe.
Em muitos países em África, o acesso ao aborto seguro continua a ser altamente restritivo.
De acordo com o Centro para os Direitos Reprodutivos, o aborto continua a ser ilegal em oito países. Em Madagáscar, por exemplo, os trabalhadores médicos que praticam abortos em segredo em mulheres enfrentam até dez anos de prisão. No entanto, cerca de 75.000 abortos são realizados em Madagáscar todos os anos, de acordo com a CRR.
"Tentamos salvar as vidas de mulheres grávidas, mesmo em países onde o aborto é ilegal", disse o Dr. Jean Kalibushi Bizimana, um consultor de obstetrícia e ginecologia com os Médicos Sem Fronteiras, à DW.
Bizimana disse que a organização de caridade médica faz tudo o que é necessário para garantir a confidencialidade e segurança das mulheres - um princípio com o qual todos os médicos em todo o mundo deveriam estar comprometidos.