Adiamento das eleições guineenses em discussão na Nigéria

Tudo indica que a data de 16 de março para a realização das próximas eleições gerais na Guiné-Bissau será alterada por não se ter concluído até agora o processo do recenseamento dos potenciais eleitores.

Outra grande questão que se coloca neste momento tem a ver com o encurtamento dos prazos legais que ainda carece da convocação do Parlamento para eventuais alterações das leis.

O cenário mostra que não haverá quórum para a convocação da plenária já que 67 dos 102 deputados pertencem ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o maior partido do país que se encontra reunido no seu VIII Congresso ordinário.

Daí que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, admita que dificilmente será mantido o atual cronograma de eleições: "O propósito das reduções das datas, o Parlamento terá se reunir. Neste momento estamos numa situação em que mesmo que se convocar, e isso falo com garantia do presidente do Parlamento que está ao meu lado, não haverá quórum."

Serifo Nhamadjo lembra que "cerca de 67 deputados estarão no Congresso do PAIGC. São pequenas questões que deverão ser analisadas e pormos todos os dados na mesa."

O aval da Nigéria

O Presidente de transição falava à DW África antes de partir para a capital da Nigéria, Abuja, para informar o Presidente daquele país, Goodluck Jonathan, sobre o processo eleitoral.

É que Jonathan preside à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem dado apoio a Guiné-Bissau desde que se instalou a crise política.

Jonathan tem acarinhado o processo de transição, apesar das dificuldades no terreno, e saudado alguns progressos alcançados.

Segundo o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o número de eleitores previstos já foi recenseado. "Até agora o recensemento, tanto a nível nacional como na diáspora, já atingiu 88%", declarou.

Mesmo sabendo que é pouco provável realizar o escrutínio no dia 16 de março próximo, a comunidade internacional pede mais esforços para não adiar a votação.

Disso mesmo deu conta José Ramos Horta, representante da ONU em Bissau. "Não sabemos se é possível fazer no dia 16, porque, por exemplo, um factor imprevisível que ainda decorre é o congresso do PAIGC", afirmou.

Segundo Ramos Horta, um novo adiamento não constitui problema para os guineenses: "Se não for no dia 16, e for dois deias depois, não é o fim do mundo. O importante é sabermos que há vontade política."

Críticas e ilegalidades

Decorridos quatro dias da terceira etapa do recenseamento eleitoral continua a haver contestação por parte dos partidos políticos e candidatos às presidenciais.

Por exemplo, o politólogo e professor na Universidade Lusófona Tcherno Djaló, candidato independente, teceu duras críticas ao desenrolar do processo. "O processo está a ser conduzido na base da improvisão total e fora do quadro legal. Muitas alterações foram introduzidas sem que o Parlamento se possa pronunciar sobre a sua legalidade ou constitucionalidade", sublinhou.

Perante a incerteza que reina em torno da realização do pleito em março, o analista Rui Landim tem a certeza de que é impossível haver eleições no próximo mês: "A realidade mostra que não possível fazer isso, falou-se da necessidade de se alterar os prazos e há dois meses que ouvimos falar disso. Esta-se a prosseguir numa informalidade incrível, tudo improvisações, amadores a frente do Estado."

Na segunda-feira (03.02.), Ovídio Pequeno, representante da União Africana (UA) em Bissau, disse que não aceita que se diga que os parceiros não disponibilizaram o dinheiro para as eleições e pede que se realize o pleito na data prevista.