Advogado angolano David Mendes defende Kalupeteka

Dois advogados da Associação Mãos Livres, organização não-governamental (ONG) angolana de defesa dos direitos humanos, estão na província do Huambo desde o fim da semana passada para realizar os primeiros trabalhos preparatórios do "caso Kalupeteka", que poderão culminar com o acompanhamento das audiências do líder da igreja "A Luz do Mundo" (igualmente conhecida por "Kalupeteca").

José Julino Kalupeteka é acusado pelas autoridades angolanas de ter provocado a morte de nove agentes da Polícia Nacional, nas províncias de Benguela e Huambo, no dia 16 de abril.

Os advogados estão a ser impedidos de manter contacto com o líder da seita e com os seus fiéis que ainda continuam presos. Queixam-se também de não terem livre acesso à serra do Sumé, a cerca de 40 quilómetros da cidade do Huambo, local onde ocorreram os confrontos entre a polícia e os apoiantes de Kalupeteca.

Face à proibição imposta pelo Governo Provincial do Huambo, a Associação Mãos Livres vai apresentar um protesto à Procuradoria-geral da República, adiantou David Mendes em entrevista à DW África. "Um protesto pelo facto de até agora não permitirem que os advogados da Associação Mãos Livres tenham acesso às pessoas que estão presas e que tenham acesso ao local onde ocorreram os factos", explica.

Investigação "aberta e isenta"

Segundo as autoridades de Angola, pelo menos 13 fiéis da seita "A Luz do Mundo" teriam morrido em confronto com as forças policiais. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, fala em mais de mil civis mortos.

Para o advogado, o facto de o Executivo impedir as pessoas de frequentar o local do crime significa que os dados divulgados não correspondem à realidade. "Se fossem menos de 13, teriam permitido que as pessoas fossem constatar e falar com as pessoas, não só no Huambo e no Bié, mas também em Benguela para que se saiba quantas pessoas morreram, quantas estão presas e quantas estão desaparecidas", diz.

Salientando que nada justifica que a sociedade civil seja impedida de estar no terreno, David Mendes defende que seja feita "uma investigação aberta e isenta de qualquer preconceito político ou ideológico, isente de qualquer interesse, quer seja económico ou político". O importante, sublinha, é que todos estejam "conscientes de que é preciso informar o país e levar ao conhecimento das pessoas a verdade".

Condenação pública

"A minha consciência diz-me que Julino Kalupeteka é um cidadão que precisa dos meus serviços", responde David Mendes quando questionado sobre os motivos que o levam a defender o líder da seita. "Eu vejo em Kalupeteka um homem que está ser publicamente condenado e que precisa de alguém que o ampare. E eu quero ampará-lo", garantiu.

David Mendes tem igualmente em mãos o processo do jornalista angolano Rafael Marques, acusado de crime de calúnia e difamação por sete generais e por responsáveis de duas empresas diamantíferas.

Também já representou em tribunal o ativista cívico Nito Alves, acusado pelos agentes dos serviços secretos por crime contra a pessoa do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e os órgãos de soberania, bem como os ativistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, assassinados por agentes da segurança angolana em 2012.