Alemanha reconhece genocídio na Namíbia

Durante décadas, o Parlamento e os vários Governos da Alemanha tentaram evitar falar sobre este capítulo terrível da história colonial alemã. Mas, o Executivo alemão referiu-se agora, pela primeira vez, num documento oficial, ao massacre do início do século XX como um genocídio, de acordo com o diário alemão "Frankfurter Rundschau".

Estima-se que, entre 1904 e 1908, soldados alemães mataram deliberadamente cerca de 100 mil pessoas das etnias herero e nama na então colónia alemã, depois destes povos se terem revoltado contra o poder colonial. A 2 de outubro de 1904, o general Lothar von Trotha, comandante das tropas alemãs no que era então o Sudoeste Africano Alemão, promulgou uma ordem em que anunciava que qualquer herero, armado ou não, encontrado dentro das fronteiras alemãs seria abatido. Acrescentava ainda que mulheres e crianças não seriam poupadas.

Em resposta a um inquérito feito pela esquerda parlamentar alemã, o documento, citado pelo "Frankfurter Rundschau", afirma que a relutância do Executivo em chamar o massacre de genocídio "refletia a posição governamental".

Depois disso, o Governo alemão mudou a forma como avaliava as atrocidades.

Sem consequências legais

Berlim sempre sublinhou que os "acontecimentos históricos" só poderiam ser classificados de genocídio através da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, que entrou em vigor em 1951.

Mas, no início de junho, o Parlamento alemão (Bundestag) reconheceu o massacre de arménios pelo Império Otomano como genocídio.

Esta semana, no documento citado pelo "Frankfurter Rundschau", na terça-feira (12.07.), o Governo alemão salientou que, num debate "histórico-político", um genocídio também pode ser definido em termos "não legais", isto é, que não acarretam consequências jurídicas para a Alemanha, apesar da mudança de terminologia.

Em julho de 2015, o presidente do Parlamento alemão, Norbert Lammert, já se havia referido aos acontecimentos do tempo colonial na Namíbia como genocídio.

Medo de compensações

Até agora, todas as iniciativas que consideravam os assassinatos em massa na atual Namíbia como genocídio foram derrotadas no Parlamento. Segundo o deputado dos Verdes, Hans-Christian Ströbele, isso aconteceu devido ao receio de que a Alemanha tenha de pagar compensações.

"A ideia é que, se começarmos a questionar os crimes do nosso passado colonial, seremos também responsáveis por compensações ou reparações. E onde é que isso iria terminar?", explicou Ströbele numa entrevista ao canal de televisão alemão ZDF.

Niema Movassat, do partido político A Esquerda, elogiou a mudança de terminologia, dizendo que "mais vale tarde do que nunca". Contudo, as conversações entre a Alemanha e a Namíbia que decorrem à porta fechada e sem a participação de descendentes dos sobreviventes são "totalmente inaceitáveis", lembrou Movassat.