AI expõe o caso de Rafael Marques às autoridades portuguesas

A Amnistia Internacional (AI) esteve reunida esta quarta-feira (08.07), em Lisboa, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e expôs as suas preocupações face aos recentes casos de violações de direitos humanos em Angola. A organização não-governamental apelou ao Estado português para que tome uma posição quanto aos casos de Rafael Marques e dos ativistas angolanos detidos recentemente.

Teresa Pina, diretora da secção portuguesa da Amnistia Internacional, declarou que os apelos foram ouvidos com atenção, e que aguarda agora uma resposta pública por parte do Ministério.

“A reunião foi muito positiva, no sentido em que tivemos a oportunidade de expor todas as nossas preocupações em torno do caso de Rafael Marques e da sua situação. Tivemos também a oportunidade de recordar que no dia 15 de junho foram detidos de forma arbitrária 15 ativistas angolanos, que se encontravam a discutir temas de natureza política de uma forma pacífica, e, sob uma acusação de estarem a planear uma disrupção na ordem pública e de constituírem uma ameaça à segurança pública do país, foram detidos. Em relação a dois deles é desconhecida a sua exata localização neste momento."

"Aproveitámos este encontro para apelar ao Estado português, agora membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), e que portanto se encontra num palco privilegiado para abordar os direitos humanos, para que tenha uma palavra a dizer sobre esta situação que tanto nos preocupa. Eu diria que fomos ouvidos com interesse. Sobre o que poderá acontecer, só o Ministério dos Negócios Estrangeiros o poderá dizer”, referiu.

Um caso "politicamente motivado"

A diretora da secção portuguesa da Amnistia Internacional apelidou o caso de Rafael Marques de “politicamente motivado, e concebido para silenciar um jornalista e ativista que tem exposto nos seus trabalhos de investigação casos de corrupção e violações de direitos humanos em Angola.”

Em relação ao julgamento, ainda pendente, Teresa Pina refere que “houve já várias situações que constituíram violações às regras internacionais de um julgamento justo. Esperemos que isso não volte a acontecer na parte do processo judicial que está ainda em curso.”

“Por outro lado, temos preocupações em relação ao direito de Rafael Marques à livre circulação e deslocação, na medida em que no passado, numa ocasião idêntica, lhe foi confiscado ilegalmente o passaporte, e ele não pode deixar o país”, afirma. “Mas, além deste caso concreto, a preocupação é ainda maior com o que isto ilustra sobre o direito à liberdade de expressão, de reunião e de manifestação pacífica. De facto, a situação em Angola continua a ser muito preocupante.”

AI pede a Portugal que tome uma posição

Teresa Pina acredita que Portugal deve tomar uma posição face a estes casos, e afirma que a Amnistia Internacional ficará muito desiludida se tal não acontecer.

“Da parte da Amnistia Internacional entendemos que seria muito oportuno e muito importante haver uma tomada de posição pública. Estas detenções recentes e totalmente arbitrárias que se seguiram, acompanhadas de uma série de ilegalidades, como buscas feitas sem mandato, fazem-nos, obviamente temer o pior em relação aos ativistas e a todos aqueles que querem exprimir livremente a sua opinião, como a Constituição angolana prevê, mas que, na prática, não podem. Ficaríamos muito desiludidos se o Estado português não tivesse uma palavra a dizer sobre estas matérias, em relação a Angola.”

O escritor angolano José Eduardo Agualusa também condenou o silêncio de Portugal.

“Este silêncio é realmente impressionante. Com um caso tão explícito de repressão, como é que as pessoas podem não ser solidárias? Lembra-me muito o que se passou no tempo do apartheid: durante todo esse período, a democracia portuguesa foi incapaz de condenar essa situação. É uma atitude que envergonha Portugal”, diz o escritor.