Angola: Ativista "Luther King" pode ficar cego na cadeia

Sem data de julgamento prevista, "Luther King", detido em 12 de janeiro de 2022, tem graves problemas de visão, como relatou o seu advogado, Francisco Muteka, dando conta que já solicitou consultas externas, ao Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, mas sem respostas.

Luther "tem problemas graves de visão e é uma situação que já se remeteu aos serviços penitenciários para que eventualmente possam dispensar o indivíduo a ter que efetuar consultas fora daquela unidade prisional”, explicou, em declarações à Lusa.

Segundo o advogado, apesar de a cadeia de São Paulo ser um hospital prisão, a mesma "não tem condições" para aferir situações de que padece o arguido Luther Campos, de 32 anos.

"Portanto, ele também não goza de boa saúde, do ponto de vista físico aparenta estar bem, mas do ponto de vista da sua visão e outras situações atinentes à saúde o "Luther King” requer cuidados especiais urgentes", apontou.

"Convicção de que será absolvido"

"Luther King" é um conhecido ativista angolano, bastante interventivo nas redes sociais, onde partilhava vídeos da sua participação em manifestações contra as condições socioeconómicas do país.

O ativista é acusado de rebelião e resistência contra funcionário, sendo que, explicou o seu advogado, os outros cinco de que vinha sendo acusado "caíram por terra".

"Ficaram dois [crimes] e a defesa vai prosseguir com o mesmo caminho que é de mostrar ao tribunal que sobre as acusações que o Ministério Público (MP) quer defender em sede de julgamento nada tem que ver com o caráter e os atos que o arguido praticou", realçou.

"E, portanto, o processo penal tem regras, que são claras e objetivas e merecem ser sustentadas com provas e não especulações", observou Francisco Muteka.

A defesa "tem aqui a mesma convicção de que o arguido Luther Campos será absolvido pelo facto de a acusação não ter requisitos sustentáveis para que se possa levar à uma condenação”, assinalou.

O advogado acrescentou que ainda não há data para o início do julgamento, mas admitiu que "pode acontecer nos próximos dias".

Sobre os relatados de alegados atentados à vida e envenenamento de Luther na cadeia, Muteka respondeu que a defesa não tem elementos sobre isso, mas admitiu que pelo facto de o seu cliente ser "bastante acutilante” e gozar de "enorme reputação social”, terá pesado na sua detenção.

Julgamento de "Tanaice Neutro" agendado

Entretanto o ativista  Gilson Moreira da Silva, "Tanaece Neutro" detido há mais de oito meses, começa a ser julgado em 06 de outubro próximo, sob indícios dos crimes de "rebelião e resistência contra funcionário".

O advogado disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público (MP) "é bastante ambígua".

 O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o ativista, estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP) angolano, mas, observou, "não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela".

O conhecido ativista foi detido após ter sido flagrado alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o ativista Luther Campos, este detido dois dias antes.