Angola: Ativista Tanaece Neutro condenado a pena suspensa

O ativista angolano Gilson da Silva, conhecido como "Tanaece Neutro", acusado dos crimes de instigação pública ao crime, ultraje ao Estado, rebelião e resistência contra funcionário, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa. 

O Tribunal da Comarca de Luanda deu como provada parcialmente a acusação do Ministério Público. "Ficou provado que o ativista cometeu o crime de ultraje contra o Estado, seus símbolos e órgãos por ter chamado o Presidente angolano de 'bandido e palhaço' e ter atribuído a mesma denominação aos efetivos da Polícia Nacional, nos vídeos que o ativista gravou e partilhou nas redes sociais", decidiu o tribunal esta quarta-feira (12.10).

A idade do arguido, de 35 anos, a sua condição de saúde e o facto de nunca ter sido condenado contribuíram, segundo o tribunal, para a suspensão da pena. "Tanaece Neutro" não será detido se se "retratar às entidades lesadas no processo e pela mesma via no prazo de 15 dias".

O tribunal ordenou que o ativista pedisse desculpas públicas ao Presidente da República, João Lourenço e à Polícia Nacional. No prazo de 15 dias, "Tanaece Neutro" terá de gravar um outro vídeo e difundi-lo nas redes sociais, por ser a mesma via que utilizou para "ofender" as instituições.

"Tanaece Neutro" foi condenado igualmente ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (114 euros).

Por causa das eleições?

Nesta quarta-feira, em entrevista à imprensa logo após a divulgação da sentença, o ativista angolano reconheceu que, por vezes, "tem alguns exageros", mas "se não os tivesse, [as autoridades do país] não prestariam atenção", acrescentou.

"Tanaece Neutro" negou também as acusações de que é alvo. "Se fosse verdade, tinha que ser provado. Mas os que me acusaram não apareceram." O ativista referiu ainda, sobre a vandalização do comité do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), que "as imagens que apareceram na televisão são de uma manifestação passada".

"Só ficámos presos por causa das eleições", afirmou.

O conhecido ativista angolano foi detido em 14 de janeiro de 2022 nas instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, enquanto alegadamente fazia um vídeo em direto nas redes sociais onde proferia palavras injuriosas contra as autoridades angolanas e exigia a libertação de outro ativista, Luther Campos, também conhecido por "Luther King",  detido dois dias antes.