Angola: Autárquicas em 2027 seriam "tarde demais"
29 de julho de 2024
A Frente Patriótica Unida (FPU) diz que 2027 é tarde demais para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola.
O partido no Governo, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), considera que até lá não será possível realizar a votação. Mas Adalberto Costa Júnior, coordenador da FPU e presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, insiste que o país tem "todas as condições para realizar as autarquias locais em 2025".
"Podia tê-las feito este ano. O próprio líder do partido do regime [João Lourenço] fez a sua campanha a prometer eleições autárquicas em 2024", afirmou Adalberto Costa Júnior, de visita a Lisboa
Atrasos constantes
O problema é que ainda há três diplomas do chamado pacote legislativo autárquico que continuam por aprovar no Parlamento.
Por outro lado, Costa Júnior diz que o MPLA está a retardar a realização das eleições autárquicas com a nova divisão político-administrativa do país – por exemplo, defendendo a divisão da província de Luanda.
"O partido do regime tem medo do voto do cidadão. É apenas dependente da vontade política a condição de fazer eleições locais, e esta vontade não tem existido exclusivamente de quem está sentado no poder", comenta o presidente da UNITA.
O MPLA separa as águas. Independente da nova divisão político-administrativa, o partido garante que está empenhado na conclusão do pacote legislativo autárquico.
Reforma eleitoral
A propósito das eleições, esta segunda-feira (29.07), o coordenador da Frente Patriótica Unida - que junta a UNITA, Bloco Democrático e o PRA-JA Servir Angola - apontou para a urgência de uma reforma eleitoral em Angola, através da constituição de um Tribunal Eleitoral independente.
Costa Júnior lembrou ainda, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, que os angolanos querem o fim da partidarização da Comissão Nacional de Eleições, "no sentido de acabar com um partido que tem o domínio e a maioria absoluta dos comissários e que decide em causa própria".
Perigo de convulsões
Na conferência de imprensa, realizada dois dias depois do encontro com a comunidade angolana em Lisboa, a Frente Patriótica Unida fez um "balanço desastroso" da situação política e económica em Angola, onde se vive também uma "gravíssima situação social", como referiu Adalberto Costa Júnior.
O político disse que mais de 15 milhões de pessoas vivem "na indigência plena", num país pleno de potencialidades. A realidade é tal, acrescentou, que muitos angolanos acabam por sair de Angola em busca de uma vida melhor.
Filomeno Vieira Lopes, líder do Bloco Democrático, alerta que o povo está insatisfeito e não acredita nas instituições angolanas, na medida em que estas "não são democráticas".
"Portanto, nós estamos perante um contexto em que podemos ter algumas convulsões no país", acrescentou Vieira Lopes.
"Seremos a alternância"
Em alusão à recente visita do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, a Angola, Francisco Viana, do PRA-JA Servir Angola, avisou Portugal para não subestimar o papel da oposição e da sociedade civil angolanas. Solicitou ainda: "Nós os angolanos gostaríamos de ter a solidariedade do povo português".
Em declarações à DW, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, assegurou que o MPLA "tem os dias contados" no Governo. "Angola vai ter mudança, sim. Nós estamos a trabalhar fortemente dentro e fora do país. O perigo são os golpes constitucionais feitos pelos governos", referiu.
Porque o regime de Luanda é anti-democrático, anti-patriótico e anti-popular, reforçou Abel Chivukuvuku, do projeto político PRA-JA Servir Angola. Mesmo assim, Chivukuvuku assegurou: "Temos a determinação e a convicção de que seremos Governo e a alternância em 2027."