Angola com "dificuldades" para reintegrar ex-militares

Segundo o diretor-geral do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM), Jorge Gunji, a meta de reintegração de 80.537 ex-militares licenciados no âmbito do processo de paz em Angola foi estabelecida como meta do quinquénio 2018-2022, mas desde 2018 até a data presente apenas foram reintegrados 10.736 ex-militares.

"Inicialmente" foi previsto que o processo de reintegração desses ex-militares absorveria mais de 39 mil milhões de kwanzas (32,7 milhões de euros), mas, observou o responsável, "ao longo desse tempo o país foi conhecendo muitas mudanças".

"No período de 2018 a esta parte, enquanto aconteciam ações de reintegração sob a égide do IRSEM, no país ocorreram transformações significativas e o processo de reintegração foi conhecendo uma quebra na sua dinâmica", afirmou Jorge Gunji, em conferência de imprensa.

"Quebra da dinâmica"

A "quebra da dinâmica" da instituição pública, explicou o responsável, "decorre ao mesmo tempo que se toma a decisão de esta atividade [reintegração de ex-militares] ser absorvida pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza [PIDLCP]".

Para o diretor do IRSEM, esta decisão, que emana do decreto presidencial 140/18 de 6 de junho, "abrandou o protagonismo da instituição, em relação ao objeto social, na medida em que começa a ficar cada vez mais com menos recursos para continuar a cumprir com a sua missão fundamental".  

Apoio à reintegração socioeconómica e produtiva dos ex-militares licenciados das Forças Armadas, de forma maciça e compulsiva, em consequência da implementação de pressupostos do processo de paz, constitui o propósito da criação do IRSEM.

Reintegração em Angola

Dos 10.736 ex-militares reintegrados desde 2018, 2.501 foram reintegrados por via de ações unilaterais do IRSEM, 1.802 por via de ações executadas pelo PIDLCP e 6.433 por via de distribuição de tratores, apontou.

O IRSEM é um instituto público dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e é tutelado pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.

Jorge Gunji deu conta também que os quatro acordos de paz, para o alcance da paz e estabilidade nacional em 4 de abril de 2002, nomeadamente Acordos de Bicesse (Estoril, 1991), Protocolo de Lusaka (1994), Memorando de Entendimento do Luena (2002) e o Memorando do Namibe para a Paz e Reconciliação em Cabinda (2006) produziram 291.400 efetivos licenciados das Forças Armadas de Angola.

Atualização

O diretor geral do IRSEM, órgão que assinala hoje 26 anos de existência, sublinhou também que no período de julho a dezembro de 2020 procedeu-se a uma "reatualização das metas controladas, uma espécie de prova de vida do grupo alvo".

"Para avaliar a real cifra de ex-militares ainda por reintegrar, atendendo o prolongado período de gestão do processo, em que muitos dos ex-militares poderão ter mudado de local de residência sem registo dos serviços provinciais do IRSEM", realçou.

"Esta situação poderá estar por detrás de alguma cifra empolada em relação àquela que realmente aguarda apoio do programa", apontou o brigadeiro Jorge Gunji.

As celebrações do 26.º aniversário do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares angolano decorrem sob o lema "Inclusão Produtiva dos Ex-militares - Um Fator de Estabilidade das Comunidades".