Angola: Mulheres com deficiência impedidas de engravidar

Numa conferência de imprensa, que abordou a participação, de 6 a 10 deste mês, em Genebra, Suíça, na 28.ª sessão dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada sob a égide da Organização das Nações Unidas e do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência, foram relatadas as "sérias barreiras atitudinais ou comportamentais por parte de outras pessoas", que consideram a causa da sua "indesmentível exclusão".

De acordo com Esmeraldina Miguel, da Associação Angolana das Mulheres com Deficiência, a saúde sexual e reprodutiva ainda é um tema cercado de tabus, seja pela falta de conhecimento ou por preconceitos.

Segundo Esmeraldina Miguel, "existem mulheres com deficiência" a quem "foram laqueados os órgãos reprodutivos sem o seu consentimento, desta forma tirando-lhes o direito de gerar vidas".

Falta informação

"No seio da mulher e jovem com deficiência, o desconhecimento é maior por falta ou défice de acesso à informação", disse Esmeraldina Miguel.  As razões apontadas, continuou a responsável, estão na base de inúmeros problemas, como o elevado número "de adolescentes e jovens com deficiência auditiva grávidas pelos seus parentes e outros" ou o número elevado de mulheres e jovens com deficiência impedidas pela família, a comunidade e mesmo pelas técnicas de saúde de escolher com quem devem se relacionar ou quando ter relações sexuais.

Entre as várias dificuldades, a responsável apontou também a falta de material de sensibilização sobre os direitos à saúde sexual e reprodutiva traduzido em braille, de intérpretes de língua gestual angolana nas instituições de saúde, barreiras no acesso aos anticoncecionais e a desistência de mulheres com deficiência auditiva das consultas pré-natal durante a gestação.

Além disso, há casos de mulheres jovens com deficiência motora submetidas a cesarianas mesmo quando não precisem e um número elevado de mulheres jovens com deficiência, que devido à imposição das comunidades ou famílias em manter relações sexuais com homens das suas conveniências, acabam por cuidar dos filhos resultantes sozinhas, realidade que promove o aumento do número da fuga à paternidade, citou ainda Esmeraldina Miguel.

Crianças com deficiência

No campo infantil, as crianças com deficiência em Angola "sofrem demasiado" por vários motivos, salienta o relatório apresentado pela Federação Angolana das Associações de Pessoas com Deficiência (FAPED) em Genebra.

O documento refere que as famílias que têm no seu seio crianças com deficiência, passam por situações que poderiam ser evitadas se houvesse um sistema de prevenção patológica precoce.

Em Angola, disse Esmeraldina Miguel, "as mães chegam a anular todos os seus planos de vida para cuidar dos seus filhos com deficiência, quase ou mesmo sozinhas".

"Os pais normalmente abandonam a família e não registam essas crianças. Existem nas aldeias ou zonas rurais crianças com deficiência que necessitam diagnósticos e terapias precoces, mas não têm acesso a esse tipo de recursos", afirmou.

Pelo estigma da sociedade, prosseguiu a responsável, um número considerável de crianças com deficiência não frequenta creches ou educação de primeira infância, porque lhes falta o registo de nascimento ou pela distância entre as escolas de "ensino especial" ou inclusivo e a residência.

"E aquelas que as frequentam, em determinado momento, desistem, devido a problemas relacionados com a falta de transporte. Não deixamos de destacar os sacrifícios a que se sujeitam muitas mães, que têm filhos com deficiência, algumas das quais levam-nos às costas e ficam metade do dia, na parte exterior, com fome, muitas vezes até adormecem aí mesmo, à espera que a criança termine as aulas", realçou.