Angola: Orçamento Geral do Estado aprovado na generalidade

Depois do adiamento da votação na última sexta-feira, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2023 foi aprovada hoje com 117 votos a favor Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA), 80 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e quatro abstenções do Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

Apesar de voto favorável, Fernando Dinis, do PHA, diz que ainda vai exigir que se aumente a fatia social do orçamento nas discussões na especialidade.  

"Aquilo que o Executivo planificou, está [bem], apesar das insuficiências na área social. Se houver um incremento, seria melhor. Isso é muito importante", frisou.

Na proposta apresentada pelo Governo, o setor social tem um peso de 23,9% no orçamento. Para a oposição, não é suficiente.

"O desenvolvimento de um país e do seu bem-estar tem de contar essencialmente com dois pilares: educação e saúde. Infelizmente, temos assistido a uma situação recorrente em que as questões ligadas à saúde e educação praticamente não mudam", afirmou o deputado Rafael Massanga Savimbi, do maior partido da oposição, a UNITA.

E a agricultura?

Nimi a Simbi, do Grupo Parlamentar Misto - PRS e FNLA - queixou-se da insuficiência de verbas atribuídas à agricultura numa altura em que o país tenta diversificar a economia, para não estar tão dependente do petróleo.

"Nós falámos durante a campanha eleitoral que, para nós, a base é a agricultura", lembrou Nimi a Simbi. "Os angolanos não estão a comer bem. Têm fome. Tem que se resolver esse problema. 1,96% [para a agricultura] no Orçamento Geral do Estado é pouco. Muito pouco. Não vai resolver o problema da agricultura, não vai resolver o problema da fome. E também nós sabemos que, se quisermos emprego, a agricultura é um setor gerador de muitos empregos."

Para o MPLA, o partido no poder desde 1975, os votos contra e as abstenções da oposição são uma tentativa de relativizar as medidas do Governo do Presidente João Lourenço.

"O criticismo exacerbado para justificar um 'chumbo' ao OGE, que prioriza os setores sociais e económico, sugere uma tentativa malfadada de inviabilizar a governação do país", disse Elizandra Wassuka, deputada do partido dos "camaradas".