Prisão de "Zenú" é sinal de combate à corrupção e impunidade

A prisão preventiva de José Filomeno "Zenú" dos Santos continua a dominar as conversas nos bares, escolas, universidades e outros segmentos da sociedade angolana. Até bem pouco tempo, era quase impossível pensar que um filho do ex-Presidente da República estaria  detido no Hospital Prisão de S. Paulo, no mesmo estabelecimento prisional onde estiveram encarcerados alguns "revús" como Luaty Beirão.

O analista político angolano Augusto Báfua Báfua não tem dúvidas de que caso "Zenú" revela que se está a viver uma nova "era" no sistema judicial de Angola."A detenção de Zenú traz a mensagem de que acabou a era da corrupção e a era da impunidade. Acabaram também os milionários que fizeram fortuna absurda", destaca Báfua.

Ceticismo quanto ao combate à corrupção

Já, Agostinho Sicatu, outro analista político, mostra-se cético, apesar de reconhecer que estas detenções mostram alguns avanços no combate à corrupção e à impunidade em Angola.

"Não passa de mais uma operação que João Lourenço vai fazendo apesar de, é preciso que se reconheça, se estar a fazer ações concretas pelo menos nesse ponto de vista (combate a corrupção e a impunidade)".

Por seu lado, o deputado Lindo Bernardo Tito e vice- presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), quer esperar mais um pouco para crer."O tempo dirá se há de facto uma luta contra a corrupção ou uma luta contra nepotismo instalado pelo exercício político anterior".

Mas muitos cidadãos angolanos atribuem o atual momento judicial que se vive à maneira como o Presidente da República João Lourenço dirige Angola de hoje.

Separação de poderes é efetiva?

E será que já se pode falar em efetiva separação de poderes em Angola? Augusto Báfua Báfua, responde:

"Acho que há uma separação de poderes, mas não é efetiva. Primeiro, porque os poderes são interdependentes e segundo porque só depois de o Presidente da República nas vestes de presidente do MPLA ter feito o seu discurso é que a justiça começou a deter aquelas pessoas que ocupavam de cargos públicos de destaque".

Por sua vez, Agostinho Sicatu explica que "o facto de, durante muito tempo, os poderes em Angola não terem sido separados ainda é notável ver no seio da sociedade a atribuição de todas as ações do judiciário ao Presidente da República".

Divisão no seio do MPLA

Muitos entendem que estas detenções poderão criar uma divisão no seio do MPLA, o partido no poder desde 1975. Para Agostinho Sicatu "o MPLA já está dividido e isso não é de hoje. Havia um grupo que se achava dono do poder e no dia seguinte perdeu completamente esse poder que ostentava".E Augusto Báfua Báfua entende que era necessário que o partido no poder entendesse os sinais dos tempos.

"Um partido cinquentenário como o MPLA precisa saber que isso era apenas uma questão de tempo. Também não seria possível que nesses anos todos ninguém fosse detido e que houvesse uma impunidade geral".

Gestão danosa do Fundo Sobereano de Angola

Em 2016, a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST) denunciou gestão danosa da coisa pública por parte do anterior governo. Lindo Bernardo Tito diz que a CASA-CE também já fez tal constatação, sobretudo, do Fundo Soberano de Angola.

"Nós nunca tivemos dúvidas absolutamente nenhumas de que havia uma gestão danosa no Fundo Soberano”.

O político lembra que, em 2012, A CASA-CE pediu impugnação junto do Tribunal Constitucional da criação do Fundo Soberano de Angola por considerar que a instituição seria fonte de enriquecimento ilícito.

"Tinha sido criado um expediente para o enriquecimento injustificado a partir do erário do Estado. Hoje, aqueles que não acreditavam no que defendíamos na altura, ou seja, aqueles que por diversas vezes tentaram usar palavras para justificar a criação do fundo soberano atualmente nos dão razão", concluiu Bernardo Tito.