Angola: Tribunal Supremo reduz pena de Kalupeteka
25 de maio de 2021
O Tribunal Supremo de Angola (TS) reduziu de 30 para 23 anos a pena de reclusão imposta ao líder da extinga Igreja Adventista do Sétimo Dia "A Luz do Mundo”, José Julino Kalupeteka.
A informação foi divulgada esta terça-feira (25.05) pela imprensa angolana, atribuindo a decisão à Câmara Criminal do TS, que atendeu a um recurso interposto pela defesa de Kalupeteka, segundo a agência Angop.
O líder religioso foi condenado a 5 de abril de 2016 pelo Tribunal Provincial do Huambo, que entendeu que Kalupeteka é considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado contra nove agentes da Polícia Nacional.
O fundador da seita cumpre pena na Unidade Penitenciária do Huambo, depois de ter cumprido os primeiros cinco anos em Luanda e Benguela. Além de homicídio qualificado, Kalupeteka é acusado de desobediência às autoridades, resistência e posse ilegal de armas.
A seita foi extinta pelo Estado angolano por funcionar à margem da lei.
Entenda o caso
As mortes ocorreram no Monte Sumi, no município da Caála, onde os fiéis se encontravam acampados sob a liderança do fundador da seita. Polícias deslocaram-se à região para dar cumprimento a um mandado de captura, na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié.
Os agentes tentaram persuadir o grupo a deixar o acampamento religioso.
Foram mortos o comandante da Polícia Nacional da Caála, o chefe de operações da Polícia de Intervenção Rápida no planalto central, o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança Interna da Caála, o instrutor da Polícia de Intervenção Rápida no Huambo, um primeiro subinspetor e quatro agentes.
Além de José Julino Kalupeteka, sete outros seguidores da seita foram condenados a 24 anos de cadeia e outros dois a 16 anos cada um.
Kalupeteka negou sempre a autoria da violência. A defesa denunciou irregularidades no processo. Na altura, organizações internacionais disseram ainda que houve graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança angolanas, no Monte Sumi.