Após cinco anos, acordo entre FLEC e Luanda não garante paz

Cabinda é um território angolano ainda em guerra. O enclave rico em petróleo tem um acordo de paz assinado há cinco anos. A FLEC (Força de Libertação do Enclave de Cabinda) e o governo parecem fazer letra morta ao documento. Segundo fontes locais, a repressão a correntes consideradas "alternativas" aumentou.

Cinco anos depois da assinatura do memorando de entendimento para a paz em Cabinda a guerra parece permanecer no enclave. Quando no dia 1 de Agosto de 2006, António Bento Bembe, presidente do Fórum Cabindês para o Dialogo, e Virgílio de Fontes Pereira, então ministro da administração do território, assinaram o acordo, a intenção era o fim do conflito.

O acordo do Namibe, como ficou conhecido, em homenagem á cidade que acolheu a assinatura, hoje parece não vigorar. Conforme o professor Jacob Samuel, há alguma fragilidade na FLEC, mas o conflito se mantém. "Acredito que são táticas de guerrilha que eles optaram pela posição que o regime tomou nas questões de segurança", disse.

"Subversão e Terrorismo"

No início deste ano, o Governo angolano reconheceu oficialmente a existência de um conflito em Cabinda. Através de um comunicado enviado à agência de notícias estatal, Angop, e transcrito parcelarmente por todos os órgãos de comunicação social, Luanda "revela" que no enclave persistem "apenas focos de instabilidade potencial, nomeadamente atos de subversão e terrorismo assumidos pela FLEC".

O regedor, Reje Matoko, autoridade tradicional de Cabinda, disse que não concorda com a idéia de que o enclave não esteja em paz. "Mesmo se não houvesse um memorando de entendimento, o governo sempre se preocupou com o desenvolvimento da região, assim como toda Angola", disse.

Desde a assinatura do memorando, fontes do enclave dizem que há uma clara limitação na circulação de pessoas e meios e falta de liberdade de expressão na região. Ao mesmo tempo, fontes apontam intensificação da presença das forças armadas angolanas no território. Num comunicado divulgado em Março, o Executivo angolano afirmava que o processo de estabilização, reconstrução e desenvolvimento da província de Cabinda está a ser levado a cabo.

Autor: Manuel Vieira (Angola) / Marcio Pessoa

Edição: António Rocha