Aumenta intimidação aos jornalistas em Angola

Mensagens e telefonemas anónimos, recados aos familiares, perseguições, roubo de computadores e máquinas fotográficas, espancamentos e intimidações. A lista é grande, mas é tudo isso que alguns jornalistas estão a enfrentar em Angola.

O último desses colegas a lançar uma denúncia pública foi o jornalista Coque Mukuta, que, numa mensagem posta a circular nas redes sociais, destaca que "cresce a onda de ameaça, intimidação e perseguição" contra a sua pessoa.

Em entrevista à DW África, Mukuta disse que, nos últimos tempos, tem estado a observar determinadas situações anormais e cita exemplos: "Desde roubos e até ações contra mim e o meu material jornalístico, ou seja, vejo que serviços de contra-inteligência e até pessoas, que presumo que sejam da secreta militar, atrás de mim."

DNIC ao serviço do Governo?

E agora Coque Mukuta é intimado também no rol das intimidações num processo que está a decorrer na DNIC, Direção Nacional de Investigação Criminal, em que é acusado de calúnia contra um antigo alto funcionário da presidência da República, José Leitão. Para o jornalista "a DNIC, que é uma instituição ao serviço do Executivo, muitas vezes funciona mesmo para intimidar jornalistas, para colocar entraves na nossa missão profissional."

Desde 2011, diz Coque Mukuta, que se abateu em Angola uma vaga de intimidação contra vários jornalistas que não pactuam com o regime de Luanda e explica: "Muitas vezes é para ver se o indivíduo pára, porque muitas vezes tenho-me destacado em entrevistas e reportagens ligadas às zungueiras, manifestações. E muitas vezes o Governo não está em condições de aceitar que sejam publicadas. Então, muitas vezes somos impedidos de o fazer e, às vezes, até presos. Nota-se claramente uma onda de intimidação contra jornalistas."

Intimidação não silencia

Este clima de repressão não é novo. Mukuta lembra exemplos de colegas seus que enfrentam a mesma situação: "Rafael Marques, William Tonet e Domingos da Cruz são colegas que tem enfrentado processos constantemente. Eles agora abrem um processo contra mim, mas eu não me vou calar com essa forma de repressão."

Por seu turno, a ONG MISA, vocacionada para o desenvolvimento do setor da comunicação social na região austral de África, de que Angola faz parte, afirma que esta repressão exercida contra os jornalistas angolanos não surpreende.

Domingos Cruz, o porta-voz, diz: "Encontramo-nos num estado autoritário, portanto, não surpreende ao MISA pelas atitudes recorrentes, pelo contrário, isso é uma manifestação clara de que o regime está a agir de acordo com a lógica interna vigente de coisas em Angola."

Relativamente à advocacia, na defesa do exerício do jornalismo, liberdade de expressão e imprensa, o MISA garante estar a dialogar com as instituições: "Falo do ministério da Comunicação Social, sempre na lógica de contribuirmos para que haja efetivamente um ambiente propício para o exercício das liberdades."

Domingos da Cruz sublinha que, infelizmente, esta situação não vai melhorar no futuro, uma vez que "na prática, o poder dá-nos sinais de que o quadro continua a regredir. E a prova disso é que quase todos os meios de comunicação social estão sob controlo do poder, com exceção da Folha 8, que ainda mantém uma linha independente."