Recenseamento eleitoral poderá atrasar-se em Moçambique

Quando faltam pouco menos de cinco meses para o arranque do recenseamento eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique ainda não tem o material necessário para a realização deste evento.

O diretor de programas do IMD, Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, não tem dúvidas de que o processo está a decorrer num contexto problemático.

"Podemos começar com a questão da escolha do diretor geral [do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)], que foi um processo longo e bastante problemático. Temos a questão do orçamento, a disponibilização do orçamento para a organização do processo, que está a ser igualmente um processo bastante complicado", explica.

Disponibilização deficitária de fundos

Apesar de todos os atrasos verificados, o especialista em direito eleitoral Guilherme Mbilana, em declarações à televisão privada STV, indica que há uma margem de tempo para realização do recenseamento eleitoral.

"Ainda não há nenhuma previsão, em termos de datas, uma vez que ainda não há fundos, e essa indisponibilidade de fundos cria uma interrogação se será, de facto, possível ou não observar-se na plenitude o que está no calendário", alerta.

O atraso da chegada dos materiais para o recenseamento eleitoral poderá forçar a um ajustamento do calendário - um cenário que não devia acontecer pela experiencia eleitoral que o país tem, afirma Dércio Alfazema em entrevista à DW África.

"É preciso que se criem as condições necessárias para que, depois de mais de 30 anos em que estamos a realizar eleições, as eleições que temos pela frente venham a decorrer com uma qualidade que demonstre essa experiência que nós acumulámos ao longo dos anos", frisa.

Eleições poderão ser adiadas?  

O arranque do recenseamento eleitoral está previsto para o dia 20 de fevereiro de 2023. O diretor de programas do IMD entende que qualquer ajuste que seja feito não vai afetar questões estruturais, como a data das eleições ou a campanha eleitoral.

Alfazema chama no entanto à atenção: "É preciso que não se asfixie muito os partidos políticos, no sentido de eles terem pouco tempo para se poderem organizar ou para poderem submeter as suas candidaturas".

Em todo este processo, o analista político estranha o silêncio do Parlamento moçambicano, sobretudo na aprovação do orçamento. "Até hoje, continua em silêncio em relação a isso. Portanto, vemos uma Comissão Nacional de Eleições quase isolada a enfrentar uma batalha que é também do interesse dos próprios deputados que, para estarem na Assembleia, dependem da realização dos processos eleitorais", critica.

As eleições autárquicas deverão realizar-se em outubro próximo em 53 autarquias e mais 12 novas aprovadas nesta terça-feira (18.10) pelo Conselho de Ministros.