Autarcas de Moçambique procuram investimentos em Portugal
7 de março de 2019
Cerca de meia dúzia de autarcas recentemente eleitos em Moçambique estão em Portugal em busca de investimentos nas respetivas províncias, nomeadamente em setores estruturantes da economia e do desenvolvimento social como a indústria, agricultura, turismo, abastecimento de água, saúde e educação.
Os dirigentes moçambicanos consideram que o poder local deve promover iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações, independentemente dos apoios alocados pelo Governo central.
Os presidentes dos conselhos autárquicos de alguns dos municípios moçambicanos participam até esta sexta-feira (08.03) no Encontro de Promoção e Desenvolvimento Económico de Moçambique, promovido pela Casa de Moçambique, em parceria com a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
Infraestruturas sociais – uma prioridade
O novo poder local constituído após as últimas eleições municipais tem um papel bastante importante a desempenhar no atual xadrez político moçambicano, considera Felisberto Elias Jefure Mvua, presidente do Conselho Autárquico Municipal de Milange, vila da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.
Os eleitores que lhes confiaram o seu voto "sentem que as suas preocupações fluem facilmente, porque os dirigentes que elegeram ficam ali onde vivem, no mesmo espaço geográfico", explica o autarca. "E as soluções são procuradas de forma conjunta. A população participa na identificação das prioridades e participa também na resolução dos seus problemas".
O edil reeleito nas últimas eleições autárquicas pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) aponta as infraestruturas sociais como prioritárias para desenvolver o município de Milange: "Estamos a falar de salas de aulas, de unidades sanitárias. Temos o desafio de construir uma maternidade no Bairro Brandão e também o fornecimento de água. É mais um desafio e estamos a trabalhar com o apoio do Governo central e dentro de 12 meses teremos a reabilitação e a ampliação do sistema de abastecimento de água da autarquia de Milange".
Felisberto Mvua admite que, mesmo com a melhoria do sistema de distribuição, serão necessárias mais fontes de abastecimento, sobretudo, para os bairros mais longínquos.
Reconstruir é palavra de ordem
A par da reabilitação de estradas e de escolas, este é igualmente um dos compromissos assumidos por Paulo Vahanle, presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Nampula.
O autarca diz que, além de medidas que visam minimizar a falta de energia elétrica, estão projetados cerca de duzentos furos de água para satisfazer as necessidades da população local.
"Também estamos a pensar em construir algumas escolas, porque as escolas que estão lá são precárias", admite. "Estamos também desafiando [a quem de direito] para construir vias de acesso, porque a cidade está toda ela danificada, as vias de acesso são um desastre e isso faz com que a mobilidade das pessoas seja muito complicada. O próprio meio de transporte – os carros públicos para transporte da população – é carente".
Será necessário, para isso, mobilizar apoios e recursos financeiros para a reabilitação das vias de acesso. O autarca da RENAMO reconhece que, nos cinco municípios sob a direção do seu partido, os desafios são enormes. Muitos ficam a dever-se à inércia de muitos dirigentes entre 1998 e 2018, afirma. "Muitas infraestruturas naquele município estão totalmente destruídas. Daí que, nós como RENAMO – que lutamos para o bem-estar da maioria do povo – temos que arranjar alternativas para aliviar o sofrimento que os nossos munícipes enfrentam neste momento".
Fazer a diferença
O edil reeleito depois das eleições intercalares pela Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) acredita que haverá mudanças significativas com o novo poder autárquico em Moçambique.
A lógica da RENAMO, acrescenta, é "fazer diferente" dos governos da FRELIMO, depois de estar cerca de 16 anos a lutar pela descentralização e partilha do poder local.
"Víamos que os governos anteriores não estavam a responder à demanda das necessidades dos munícipes e do povo em geral, em Moçambique. Queremos combater a corrupção, queremos melhorar a vida dos nossos munícipes e, para tal, temos que identificar as principais áreas [de intervenção], porque esse nosso povo está a necessitar de amparo", afirma.
Os dois autarcas, entrevistados pela DW África, integram um grupo de dirigentes municipais moçambicanos que participam até ao dia 8 de março no evento da Casa de Moçambique. Ambos consideram que este encontro de três dias, a decorrer na sede da UCCLA em Lisboa, constitui uma oportunidade para troca de informação e de ideias, de modo a se perceber que tipo de intervenção pode ser feita por parte de potenciais investidores a favor do bem-estar dos munícipes moçambicanos.