Ban Ki-Moon quer prolongar missão da ONU na Guiné-Bissau

O Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS - termina no final do mês de maio o seu mandato. Mas feito o balanço, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, diz que a situação vivida no país "é de calma mas ainda volátil" e, por isso, propõe a revisão do programa, que quer que seja prolongado até 31 de maio de 2014.

Mudanças à vista

No documento enviado ao Conselho de Segurança pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon sugere uma reformulação do modelo anteriormente posto em prática, contemplando a abertura de novas delegações regionais.

O Prémio Nobel da Paz em 1996, o timorense José Ramos-Horta, é desde Fevereiro deste ano, o representante especiaal de Ban Ki-Moon em Bissau mas o Secretário Geral também quer reforçar a presença das Nações Unidas no território sugerindo um segundo representante especial para o país.

Para o analista político, David Zounmenou, do Instituto de Estudos de Segurança (Institute for Security Studies), sediado em Pretória, na África do Sul, a continuação deste programa é essencial enquanto a paz não for alcançada, porque "há problemas chave que ainda têm que ser resolvidos, como por exemplo a introdução de uma reforma no sector de segurança ou a restauração de uma ordem democrática", afirma.

Momento crítico

"As Nações Unidas estão a passar um momento crítico no seu envolvimento na Guiné-Bissau", adiantou Ban Ki-Moon num debate dedicado à prevenção de conflitos em África. Segundo o secretário-geral da ONU, "para dar mais eficácia e efetividade à implementação" do mandato da UNIOGBIS, é essencial que o Conselho de Segurança aprove diversas propostas sugeridas por uma missão técnica da ONU que esteve no país, como a criação de um "pilar político" centrado em questões de paz, segurança e direitos humanos.

Este pilar seria chefiado por um representante do secretário-geral, mantendo José Ramos Horta e dando-lhe assim mais espaço para a diplomacia e para a mobilização de apoios para a Guiné-Bissau.

Duas fases para a pacificação

"A Guiné-Bissau é uma mistura complexa de militarismo e partidos políticos. (...) os actores políticos e os militares estão juntos há décadas para manter o país numa instabilidade crónica e realmente agora está na hora de separar estas duas forças para reinventar a cultura política e restaurar o processo político baseado na democracia e na boa governação”, afirma David Zounmenou.

Ban Ki-Moon defende por seu turno, que o processo político na Guiné-Bissau deve ser visto numa perspectiva ampla e em duas fases: uma até às eleições e outra depois, para a implementação de reformas chave, o que implica um acordo pós-eleitoral.

Sistema alternativo

David Zounmenou, analista político do Instituto de Estudos de Segurança, acredita que "É muito importante repensar um sistema alternativo do processo eleitoral, que consiga transmitir credibilidade e transparência e que use os cidadãos do seu país como a chave de mudança, para remover a ameaça que as eleições possam representar para a paz e estabilidade nacional."

Segundo, declarações de Ban Ki-Moon, na sequência do golpe militar do ano passado, na Guiné-Bissau, a ONU tem continuado a promover um diálogo inclusivo entre os atores nacionais para a reposição da ordem constitucional, insistindo na consolidação da paz no país.

Entretanto, segundo o porta-voz do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, Alberto da Silva, o novo governo guineense de transição deverá ser conhecido "brevemente". Uma reunião entre o Presidente Serifo Nhamadjo e os conselheiros do Estado, teve lugar esta quinta feira (09.05) onde foram analisadas várias questões sobre a situação atual do país, tendo os participantes indicado ao Presidente as suas opiniões nomeadamente sobre a figura do novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, que "deveria ser um magistrado de carreira", a data de eleições gerais que "deve ser marcada de consenso entre o Presidente da República e o novo presidente da CNE", as eleições que devem ser realizadas o mais tardar até novembro e que haja um Governo de inclusão de facto.

A seguir à reunião do Conselho de Estado, o Presidente Nhamadjo recebeu o corpo diplomático acreditado no país.