Bissau: Comité de sanções da ONU pede eleições pacíficas

O comité de sanções das Nações Unidas regressa à Guiné-Bissau numa altura em que a situação política continua tensa, depois da morte de um manifestante num protesto organizado pela oposição, no sábado (26.10), que foi reprimido pela polícia.

Em Bissau pela segunda vez este ano, depois de uma visita em fevereiro, também em véspera de eleições, o comité de sanções da ONU avaliará o clima político no país e a possibilidade do levantamento das sanções aplicadas por este organismo a onze oficiais, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Depois de uma reunião com o chefe de Estado guineense, esta segunda-feira (28.10), o presidente do comité de sanções, Anatólio Ndong Ba, manifestou a vontade da ONU em levantar as sanções.

"Posso assegurar que está na agenda do Conselho de Segurança poder ver a Guiné-Bissau sem sanções e fora da sua agenda. Libéria e Costa de Marfim também saíram da agenda do Conselho de Segurança", afirmou o responsável.

Ndong Ba fez ainda um pedido aos atores políticos do país: "Quero pedir que deem uma prenda ao povo guineense, uma prenda de Natal e de Ano Novo 2020, com umas eleições pacíficas, inclusivas, transparentes, democráticas, que possam garantir um resultado aceitável para todo o povo".

Investigação e autópsia

Entretanto, ao longo desta segunda-feira (28.10), foram surgindo mais reações aos protestos do fim de semana, que tinham como objetivo denunciar supostas irregularidades, por parte do Governo, na preparação das presidenciais de 24 de novembro, e que resultaram na morte de um manifestante.

Num comunicado, o Ministério Público guineense anunciou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias do sucedido para que se possa levar "à Justiça os responsáveis pelo caso". A investigação incide também sobre os "relatos de atos de espancamento que provocaram lesões graves" a dois outros cidadãos, explica o mesmo organismo.

De acordo com o relatório do médico legista, que fez a autópsia ao corpo, o manifestante não foi morto a tiro, nem vítima de espancamento, mas de uma paragem cardiorrespiratória e "choque hipovolémico, resultado de politraumatismo facial, com hemorragia interna e externa".

O documento tem estado a ser usado pelo Governo para sustentar a afirmação de que o manifestante não foi morto pela polícia, contrariamente às acusações da oposição.

Polémica sobre Conselho de Estado

O protesto de sábado (26.10) foi convocado pelas candidaturas presidenciais de Carlos Gomes Júnior, José Mário Vaz, Nuno Gomes Nabiam e Umaro Sissoco Embaló, e pelos partidos da oposição, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e Partido da Renovação Social (PRS).

A manifestação foi proibida pelo Ministério do Interior, que alegou incumprimento dos requisitos para a sua realização. 

Na sequência dos acontecimentos de sábado, o Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou para esta segunda-feira (28.10), um Conselho de Estado, mas a reunião foi entretanto adiada.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, recusa participar em Conselhos de Estado convocados pelo atual Presidente: "Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco", afirmou o governante.