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Crise política em Bissau: "Resistência política é a opção"

Delfim Anacleto
15 de dezembro de 2023

Em entrevista à DW, analista defende que cabe aos partidos e aos cidadãos guineenses "lutarem pela defesa da democracia" com vista a libertar a Guiné-Bissau deste "círculo vicioso".

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Parlamentares guineenses impedidos de entrar no edifício da Assembleia Nacional Popular
Parlamentares guineenses foram impedidos, esta semana, de entrar no edifício da Assembleia Nacional PopularFoto: Alison Cabral/DW

A polícia guineense impediu na quarta-feira (13.12) o acesso de alguns deputados à sede do Parlamento em Bissau, com recurso a granadas de gás lacrimogéneo para dispersar pessoas nas imediações do edifício.

Chamado a comentar o sucedido, Armando Lona, analista guineense, diz que a ação que impediu a realização de uma sessão parlamentar convocada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simoes Pereira, é uma "afronta à Constituição".

O também jornalista apela, por isso, a uma "resistência política" para restaurar a legalidade na Guiné-Bissau.

DW África: A polícia guineense lançou, esta quarta-feira, gás lacrimogéneo para dispersar os deputados no parlamento. Como reage a esta ação?

Armando Lona (AL): O impedir de entrar dos deputados na Assembleia, não só dos deputados, mas de todos os funcionários da casa, é uma violação grave da nossa Constituição.

Guiné-Bissau: Deputados impedidos de entrar no Parlamento

DW África: Com este impedimento que se consumou, o que se pode esperar dos deputados? Irão eles conformar-se com a situação ou há mecanismos para repor a legalidade?

AL: Sim. Eles falaram ontem à imprensa e disseram que vão continuar a lutar pela defesa da Constituição e dos seus direitos.  Eles foram eleitos pelo povo para os representar, portanto, vão continuar a resistir a esta tentativa de golpe institucional no Parlamento. O decreto é uma tentativa de golpe.

DW África: Acha que essa luta poderá surtir efeito?

AL: Sim, porque politicamente não estou a ver quem teria condições para continuar a sustentar esse bloqueio, porque continuando os deputados nesta senda de reivindicação, isto vai afetar o clima social no país. Portanto, eu vejo isso como insustentável.

Por outro lado, há quem defenda que se deve recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Na minha opinião, esta é uma via dispensada, porque estamos perante uma violação [da Constituição]. Estamos perante uma afronta à Constituição de maneira flagrante, portanto, a resistência política é a opção ideal a meu ver.

Armando Lona, jornalista
Armando Lona, jornalistaFoto: Iancuba Dansó/DW

DW África: Qual o papel da comunidade Internacional neste momento?

AL: Entendo que a luta tem que ser uma luta interna, não só dos partidos que beneficiaram do voto popular e que ganharam as últimas eleições legislativas, mas também de todos os cidadãos em defesa da Constituição e do Estado de direito democrático. Essa luta interna é crucial para libertar o nosso país desse círculo vicioso.

Nós vimos o pronunciamento de diferentes blocos - como a União Africana, a União Europeia, e recentemente a CEDEAO - que acaba por mostrar claramente que há uma unanimidade ao nível da comunidade Internacional. É um papel importante que talvez precise de um seguimento. Mas como eu disse, cabe aos guineenses lutarem pela defesa da democracia.

 

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