Burundi rejeita acusações de violar direitos humanos

O porta-voz do Governo, Willy Nyamitwe, criticou, na rede social do twitter, o relatório dos peritos da ONU, dizendo que se trata de um documento parcial, baseado numa metodologia errónea e em testemunhos não confirmados.

Durante 14 meses, os peritos da ONU conduziram 277 entrevistas a representantes do Governo, sociedade civil, deslocados internos e refugiados noutros países. E não têm dúvidas: o Governo é responsável por graves e sistemáticas violações dos direitos humanos. Milhares de pessoas foram torturadas, abusadas sexualmente, desapareceram, as detenções arbitrárias ocorreram "em grande escala e "a impunidade é omnipresente”.

A informação do relatório da ONU, na verdade, não é nova, segundo Phil Clark. Para o especialista da região dos Grandes Lagos na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, “este último relatório repete, de várias formas, o que outros relatórios já tinham dito nos últimos 12 meses, ou seja, que a situação é extremamente frágil e violenta”.

No entander de Phil Clark, “as Nações Unidas estão agora a usar o termo genocídio para acordar a comunidade internacional e promover uma intervenção externa no Burundi.”
No entanto, o Presidente Pierre Nkurunziza não aceita a entrada de tropas estrangeiras no país. Isto apesar de a União Africana (UA) já ter mostrado disponibilidade para enviar uma missão para o Burundi.

Além de meios militares, o especialista Philip Clark defende mais esforços diplomáticos. E o Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, entende que também é importante chamar os culpados à responsabilidade.

“Quanto aos desaparecimentos, há 12 nomes que vieram à tona, nomeadamente membros do Governo. Temos também nomes relacionados com tortura. Há, portanto, uma longa lista e, em muitos casos, são os mesmos nomes mencionados”, adianta Christof Heyns.

Clima de paz armada

O Burundi mergulhou numa crise desde que o Presidente Nkurunziza anunciou, em abril de 2015, a candidatura a um terceiro mandato, para o qual foi reeleito em julho. O que vai contra a Constituição.

Milhares de pessoas saíram às ruas. A polícia e os militares responderam com violência. Desde o início da crise mais de mil pessoas morreram. Entretanto, os confrontos diminuíram. Deram lugar a um clima de repressão e paz armada. Aumentaram as divisões étnicas e os especialistas da ONU alertam para o risco de genocídio.

A fim de aliviar o clima violento o país, Phil Clark, especialista na região dos Grandes Lagos na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, defende maior apoio da comunidade internacional aos atores internos. “Há um papel para os atores externos a fim de apoiarem a sociedade civil burundesa, os líderes comunitários, que também tentam resolver o atual cenário de violência, do topo para a base da sociedade, tentando mobilizar a população local e acalmar os medos. Isso pode ajudar a parar a violência nacional, que temos visto nos últimos 12 meses.”

O relatório da ONU apela a um "compromisso forte da comunidade internacional", para que se possa inverter "a espiral descendente do país" que põe em risco não só os cidadãos do Burundi, mas também a segurança regional.