Cabo Delgado: Doadores abandonaram a ADIN?

Foi na cidade de Pemba que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou oficialmente a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), em 2020. E deixou orientações claras para a instituição: "Criar oportunidades de emprego e formação para os jovens", além de "promover iniciativas de investimento para o desenvolvimento sócio-económico das comunidades, através de micro, pequenas e médias empresas".

Na altura, foi noticiado que a ADIN poderia atrair 700 milhões de dólares do Banco Mundial. Mas até hoje só terá conseguido mobilizar 100 milhões, para projetos económicos e sociais.

Passados dois anos desde o lançamento oficial, o ativista social Abudo Gafur Manana diz que não vê grandes contribuições da agência, principalmente em Cabo Delgado. "Ainda não vimos uma ação robusta. A ADIN é um fracasso, e temos que repensar muito urgentemente o tombo que levou", entende.

À DW África, Haggai Maunze, coordenador da Unidade de Gestão de Programas Económicos da ADIN, garante que a sua instituição está desenvolver muitos projetos de desenvolvimento em Cabo Delgado e na região norte do país.

"Principalmente, ações voltadas à assistência multiforme às populações afetadas pelos ataques terroristas. E temos que reconhecer que o desafio é muito grande, estamos a falar de mais de 850 mil deslocados e a maior parte destes deslocados são jovens", disse Mauze.

Segundo Maunze, a ADIN está a apoiar as populações de Cabo Delgado na reconstrução das habitações que foram destruídas pelo terrorismo, "mas também há a criação de novas aldeias na zona sul da província."

Inércia?

Gafur Manana rebate as afirmações do responsável da ADIN. O ativista diz que o que está a ser feito fica muito aquém do desenvolvimento projetado para a região. "Ainda não estamos a sentir, nem a ver as suas realizações, principalmente na questão da reconstrução de Cabo Delgado".

O diretor executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, concorda que, passados dois anos, a ADIN fez muito pouco.

"Não aconteceu muita coisa, para além de estudos. Houve ainda um esforço de desenvolvimento institucional, mas que aos poucos vai-se perdendo", avalia Nuvunga, acrescentando que "é preciso fazer mais na componente de desenvolvimento socioeconómico do norte”.

O sociólogo João Feijó supõe uma explicação para as poucas ações da ADIN em Cabo Delgado: "Há ainda zonas em que, para se andar, é preciso ter escoltas militares. Em algumas, ainda não há funcionários públicos. Mas a ADIN também não tem recursos e nós não podemos ter grandes expetativas", lamenta.

Dificuldades de angariação de fundos

Quando foi lançada, em 2020, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte tinha um défice orçamental de 95% dos cerca de 384 milhões de dólares estipulados para a fase inicial. De lá para cá, a instituição continua com dificuldades para mobilizar mais financiamentos junto dos parceiros de cooperação.

Aliás, vários dos projetos implementados em Cabo Delgado são da responsabilidade direta das organizações internacionais, com destaque para as Nações Unidas. Na semana passada, a União Europeiaanunciou 15 milhões de euros para projetos de desenvolvimento no norte, particularmente para as áreas afetadas pelo terrorismo, num período de dois anos. Mas os valores passarão muito longe dos cofres da ADIN.

"Isso é um mau sinal para a ADIN", comenta Adriano Nuvunga, para quem "o arranjo institucional da ADIN deve ser melhorado".

"A ADIN não pode estar subordinada ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Isso tem sido o 'calcanhar de Aquiles' para a ADIN ficar sem fundos, como acontece agora."

Em declarações à DW África, o coordenador da Unidade de Gestão de Programas Económicos da ADIN, Haggai Maunze, não refere quanto é que a agência já conseguiu arrecadar. Mas garante que o "trabalho de mobilização de fundos é contínuo". 

"Em termos comparativos, olhando para os últimos dois anos, estamos um pouco reforçados", afirma Maunze.

Desconfianças

Para o sociólogo João Feijó, a dificuldade da ADIN em angariar fundos deve-se à falta de confiança dos doadores internacionais.

"Da parte dos doadores, continua a haver uma desconfiança em relação ao funcionamento da ADIN, à transparência que deveria ter e à sua capacidade de execução deste valor", conclui Feijó.

Em resposta à fraca capacidade de mobilização de recursos por parte da ADIN, o Conselho de Ministros aprovou, em junho, o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (PREDIN). 

Haggai Maunze entende que são boas notícias para a ADIN.

"Há uma grande expetativa e existe acima de tudo uma grande força de vontade por parte dos parceiros de virem a contribuir para a implementação efetiva do PREDIN."