Libertados jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano

"Os dois jornalistas da Rádio e Televisão de Macomia, presos em Cabo Delgado, foram hoje restituídos à liberdade sob termo de identidade e residência", anuncia em comunicado a ONG de defesa da liberdade de imprensa MISA Moçambique, num caso que centrou atenções internacionais desde a detenção de Amade Abubacar, em 05 de janeiro.

O jornalista de 32 anos alegou estar a fazer o seu trabalho ao acompanhar refugiados, na sequência da violência armada na província de Cabo Delgado, mas o Ministério Público acusou-o de violar segredos de Estado e incitar à desordem.

O MISA considerou que a acusação redigida contra Amade Abubacar refletia desconhecimento acerca do que é o trabalho jornalístico e pediu desde o início que aguardasse pelo desenrolar do processo em liberdade.

Amade foi maltratado, mantido incomunicável nas primeiras semanas de quase quatro meses de prisão preventiva em que foi privado de alguns dos seus direitos, segundo relatos do MISA e de outras organizações.

Apelos à libertação

Numa contestação que juntou várias organizações moçambicanas e estrangeiras, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defenderam em janeiro, em Genebra, que as autoridades moçambicanas deviam libertar Amade imediatamente.

David Kaye, relator especial da ONU para a área de liberdade de expressão, e por Seong-Phil Hong, secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sustentaram que a "detenção alegadamente arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar diretamente relacionados com o seu trabalho como jornalista, podem inibir o direito à liberdade de expressão em Moçambique".

A libertação não veio a suceder e, posteriormente, seria detido um outro colega, Germano Adriano.

"Numa longa batalha jurídica que o MISA tem vindo a travar, os dois jornalistas só vieram a ser acusados formalmente no dia 16 de abril de 2019", nota o MISA Moçambique, cujos advogados estão a tratar da defesa do caso.