Cabo Verde terá plano sanitário para eleições autárquicas

As autárquicas de 25 de outubro inauguram o novo ciclo eleitoral em Cabo Verde que prossegue em 2021 com as eleições legislativas e presidenciais. 

Na corrida vão estar mais de 60 candidatos para às câmaras municipais e igual número para as assembleias municipais que concorrem com o apoio dos partidos Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), Partido Popular (PP) e alguns independentes.

A Comissão Nacional de Eleições e a Direcção Nacional da Saúde estão a trabalhar num plano sanitário para o escrutínio.

O director Nacional da Saúde, Artur Correia, diz que o plano prevê o esforço para evitar ao máximo espaços fechados, aglomerações e contactos próximos entre os eleitores e colaboradores no pleito. A intenção continua a ser, segundo Correira, respeitar o distanciamento social e espacial associado ao uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos.

Numa altura em que o país regista mais de 5,4 mil casos de Covid-19, as autoridades desdobram-se em recomendações para reduzir o aumento das infeções a nível comunitário. "O aconselhamento que fazemos é que os partidos pedagogicamente colaborem nesse processo de respeitar essas normas básicas", sugere Correia.

Apesar de ainda não estar claro, tudo indica que vai ser proibida a realização de comícios que possam juntar centenas ou milhares de pessoas, bem como desfiles e passeatas. "Para preservar tanto os candidatos como os eleitores. Com um número de participantes limitado que garanta o distanciamento mínimo de um metro entre cada um dos participantes", diz o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Pereira.

Para reduzir o risco de contaminação, o número máximo de 300 eleitores será permitido em cada mesa das assembleias. "Aos eleitores serão disponibilizados à entrada de cada mesa da assembleia de voto álcool em gel para a higienização das mãos, devendo os mesmos observar o distanciamento social de 1,5 metro nas filas junto às mesas", informa a porta-voz da CNE, Cristina Leite.

Novidades na acessibilidade

O acesso ao voto das pessoas com Covid-19 é um dos aspetos que está a ser avaliado.

Uma atenção especial será dada aos membros das assembleias de voto.

"Serão disponibilizados a todos os membros equipamentos de proteção individual constituídos por máscaras cirúrgicas, viseiras e luvas, sendo obrigatório o uso durante todo o ato eleitoral", salienta Leite.

Por causa da Covid-19, as assembleias de voto vão funcionar das 7 horas às 18 horas locais – ocorrendo o alargamento do horário de funcionamento em mais uma hora.

"Em consequência, os membros das assembleias de voto devem estar presentes no local de funcionamento uma hora antes da hora marcada para o início das operações eleitorais".

A grande novidade das próximas eleições autárquicas vai ser a introdução do voto acessível para as pessoas com deficiência. A CNE quer disponibilizar nas assembleias de voto biombos adaptáveis para possibilitar ao eleitor com mobilidade reduzida o exercício do seu direito de voto em condições de segurança.

 "Serão garantidas rampas de acesso e matriz táctil para o eleitor invisual  possibilitando ao mesmo o exercício do seu voto sem estar acompanhado. Será dada prioridade aos eleitores com deficiência nas assembleias de voto. Paralelamente, a CNE vai assegurar que todas as suas comunicações sobre o processo eleitoral sejam traduzidas em língua gestual, em suporte de áudio e, sempre que possível, em braile", informa Leite.