Jornalistas camaroneses desafiam proibição de debates
15 de março de 2018
Na Magic FM, uma rádio na capital camaronesa, Yaoundé, uma música anuncia o início do programa de debate político. Alima Mbarga, oficial de comunicações da Frente Social-Democrática, o maior partido da oposição, é um dos convidados no estúdio que responde aos telefonemas dos ouvintes.
Mbarga saúda a rádio por ter ignorado a proibição a programas de debate político, ordenada pelo Conselho Nacional de Comunicação.
"A proibição da discussão política é descabida, pois estamos num ano de eleições", diz Mbarga, referindo-se às eleições de 25 de março para o Senado. "É preciso dar espaço suficiente aos partidos políticos e às pessoas para exprimirem as suas opiniões, para que os camaroneses conheçam os projetos dos partidos e dos seus candidatos."
"Não aceitamos restrições à liberdade de expressão"
A Galaxy FM é outra das estações privadas que desrespeitou a proibição. O seu popular programa político em francês, "Au Coeur de la République" (No Coração da República) continua no ar.
"Não aceitamos que alguém restrinja a liberdade de expressão quando o país quer ser totalmente democrático", afirma o apresentador Jean Jacques Ola Bebe em nome da rádio.
"A liberdade de expressão é o pilar sobre o qual deve ser construída qualquer democracia. As campanhas eleitorais são uma oportunidade para os atores políticos divulgarem os seus programas e mostrarem o que fizeram."
A entidade reguladora dos média, o Conselho Nacional de Comunicação (NCC, na sigla em inglês), ordenou a suspensão dos debates políticos de 10 a 24 de março, justificando que esse tipo de programas poderia fomentar conflitos antes das eleições.
Os meios de comunicação continuam a estar autorizados a cobrir a campanha eleitoral e as atividades dos candidatos, desde que as emissões respeitem princípios de "equilíbrio, transparência e imparcialidade", segundo o NCC. A rádio e televisão estatal, CRTV, tem respeitado a decisão.
Má nota no índice de liberdade de imprensa
Os Camarões têm mais de 500 jornais e uma centena de emissoras de rádio e televisão. Ainda assim, os Camarões estão na posição 130 num total de 180 países no índice mundial de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras. No passado, o NCC interditou jornais, impôs multas exorbitantes ou mandou prender jornalistas ou editores que criticaram o Governo.
O presidente do NCC, Peter Essoka, nega as alegações de que a suspensão dos debates políticos foi uma resposta às críticas crescentes ao partido do Presidente Paul Biya, o Movimento Popular Democrático de Camarões. Biya, na Presidência dos Camarões desde 1982, é o líder africano há mais tempo no poder.
Jean Tobie Hond, o secretário-geral do NCC, prometeu punir todos os que desafiarem a proibição.
"Se os meios de comunicação não veem necessidade de parar, é possível que o Conselho tome as medidas previstas num decreto presidencial de 2012, nomeadamente que suspenda os meios de comunicação que desrespeitem a proibição", afirmou Hond.