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Liberdade de imprensaAngola

Angola: "Liberdade para o jornalista Carlos Alberto"

20 de setembro de 2024

Arrancou uma campanha nas redes sociais pedindo a libertação do jornalista angolano Carlos Alberto, condenado a dois anos de prisão por crimes de difamação, denúncia por danos e violação da liberdade de imprensa.

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Jornalistas em Angola
Carlos Alberto foi condenado a dois anos de prisãoFoto: Borralho Ndomba/DW

A acusação contra Carlos Alberto surgiu após uma publicação no seu portal, "A Denúncia", onde alegava que Mota Liz se teria apropriado ilegalmente de uma parcela de terra para construir um centro comercial.

Inicialmente, o jornalista foi condenado a uma pena suspensa, sob a condição de cumprir exigências, como a publicação de pedidos de desculpa públicos em suas redes sociais e no seu portal, dentro de um prazo de 20 dias. Além disso, Carlos Alberto foi condenado a pagar uma indemnização de mais de 100 milhões de kwanzas (cerca de 100 mil euros).

No entanto, o não cumprimento dessas exigências levou à revogação da suspensão da pena, resultando na prisão efetiva do jornalista.

(Foto de arquivo) Sociedade civil em Angola
Membros da sociedade civil pedem libertação de Carlos AlbertoFoto: Privat

A campanha pela libertação de Carlos Alberto já conta com o apoio de figuras públicas e membros da sociedade civil.

O advogado e jornalista Jaime Azulay explica à DW África que a campanha não tem como objetivo promover a impunidade ou o uso indevido das redes sociais.

"Esta é uma situação concreta relacionada com a atual condição carcerária do jornalista Carlos Alberto, condenado por difamação", realçou.

"JLo devia perdoá-lo"

Azulay defende que Carlos Alberto deveria ser indultado pelo Presidente angolano, João Lourenço, durante as comemorações dos 49 anos da independência de Angola, a 11 de novembro.

"Será uma boa oportunidade para que as entidades competentes, incluindo o Presidente da República, utilizem as prerrogativas do poder de forma magnanime, por uma justa causa, e através de mecanismos jurídicos, como o indulto, devolvam a liberdade ao jornalista Carlos Alberto", frisou.

O jornalista Domingos Bento D'Faia também aderiu à campanha e critica a violação da liberdade de imprensa em Angola.

Presidente de Angola, João Lourenço
João Lourenço deveria indultar o jornalista Carlos Alberto, afirma advogado e jornalistaFoto: João Carlos/DW

D'Faia apela à união dos jornalistas para formarem uma corrente de solidariedade em apoio a Carlos Alberto: "No sentido de continuarmos a formar uma corrente de solidariedade, uma corrente positiva, para ajudarmos o nosso irmão e companheiro a sair desta situação", disse.

A campanha pela libertação de Carlos Alberto ocorre num contexto mais amplo de repressão contra vozes críticas em Angola. A cantora e influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida como "Neth Nahara", também está presa, acusada de ultraje ao Presidente da República. Outros ativistas, como Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Jonas Pensador e Tanaice Neutro, enfrentam acusações semelhantes.

A Amnistia Internacional já exigiu a libertação de todos os detidos por crimes de opinião em Angola. Para o próximo sábado, está prevista uma manifestação em Luanda com o mesmo objetivo.

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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