Denunciantes africanos em risco

Denunciantes são pessoas que expõem atividades ilegais, pouco éticas ou impróprias de individuos, organizações ou governos. Muitas vezes correrm riscos ou até são mortos ou ameaçados pelos alvos que se sentem ameaçados pela exposição de informações feita pelo denunciante.

Em África, surgiu uma tendência preocupante, os denunciantes não recebem a proteção necessária após exporem ilegalidades. Na maioria das vezes, os potencias denunciantes têm de considerar o seu futuro, os seus familiares e a sua segurança.

Denunciantes mortos

Uma das pessoas bem familiarizadas com a situação é o jornalista investigativo ganês Manasseh Azure Awuni, conhecido pelo seu trabalho de reportar casos de corrupção nos países da África Ocidental.

Nos últimos anos, Awuni precisou de escolta policial providenciada pelo Governo para se movimentar. Em 2020, teve de fugir do Gana para a África do Sul, depois de receber ameças de morte.

"Tudo isso resultou em sérios problemas de saúde mental", contou Awuni à DW.

O jornalista refere-se ao assassinato do jornalista Ahmed Suale, que foi morto a tiro diante da sua casa em 2019. Suale reportou corrupção no futebol ganense, e o parlamentar Kennedy Agyapong, que não gostou da reportagem, revelou a morada e a cara e ofereceu dinheiro a quem o prejudicasse.

Este tornou-se o primeiro caso no Gana de um jornalista assassinado devido ao seu trabalho. Cinco anos depois, o caso ainda não foi esclarecido.

"Isto mostra o quão arriscado é trabalhar num ambiente em que se está sujeito a ameaças. Podemos ser mortos. E ninguém perde o sono ou sofre por causa do assassinato", diz Awuni.

Pouca proteção em África

Não é uma situação exclusiva do Gana, mas o Gana, na verdade, é um dos poucos países africanos que possui proteção legal para denunciantes. Enquanto todos países, com a exceção da Eritreia, são parte da Convenção da ONU contra a Corrupção,  (UNCAC), 10 países - República Centro-Africana~, Cabo Verde, Djibuti, Repúbica Democrática do Congo, Erireia, Marrocos, Mauritânia, Somália, Sudão do Sul e Eswatini- ainda não a ratificaram.

Os únicos países com proteção específica para denunciantes são o Uganda, Tanzânia, África do Sul, Namíbia, Gana, Etiópia e Botswana. Mas mesmo em países onde existe proteção, assassinatos e intimidações continuam a acontecer.

Enquanto o caso Ahmed Suales atingia o Gana, os sul-africanos ficaram chocados com o assassinato de Babita Deokaran em 2021, uma testemunha chave numa investigação sobre a aquisição sobrefaturada de vestuário de proteção no contexto da Covid-19, um escândalo envolvendo cerca de 20 milhõs de euros.

Que países africanos protegem os denunciantes?

"O motivo do denunciante é inconsequente se as questões que reporta são de interesse nacional sério", diz Awuni.

Mas especialistas como Elijah Kandie Rottok, oficial sénior dos direitos humanos na Comissão Nacional dos Diretos Humanos do Quénia, disse que "é do nosso próprio interesse como africanos, como governantes, como organizações para encorajar denunciantes a evitar qualquer dano ou a melhorar o serviço público e a reforçar a nossa responsabilidade organizacional ou pública".

Rottok acrescenta que é necessária uma "abordagem baseada nos direitos humanos" e que os legisladores de todos os países precisam de rever "as leis e políticas que possam impedir as práticas de denúncia", tais como a forma como os procedimentos de confidencialidade são executados, ou as leis que promovem o sigilo em vez de equilibrar isso contra o interesse público.

No terreno, as coisas estão difíceis para o responsável pela resposta rápida Mathias Shibata, da organização de defesa dos direitos humanos Haki Africa, sediada no Quénia.

"No Quénia, nos últimos 10 anos, mais de 300 pessoas desapareceram ou foram mortas extrajudicialmente", disse à DW.

Nos recentes protestos antigovernamentais no Quénia, Shibata estima que "mais de 60 pessoas desapareceram efetivamente no país".

Porque os denunciantes fazem o seu trabalho?

Para Awuni, expor as atividades ilegais dos poderosos é uma missão pessoal.

"Penso que é uma forma de contribuir para a construção da democracia no Gana e para o desenvolvimento do meu país, e há ocasiões que acho muito ultrajantes, algumas das coisas que acontecem a pessoas indefesas", disse à DW.

"Não acredito que tenhamos indignação suficiente", acrescentou. "Quando uma pessoa se mete em problemas, fica por sua própria conta."