Cimeira da UA discute conflitos, golpes de Estado e covid-19

"Construir resiliência na nutrição no continente africano: Acelerar o capital humano e o desenvolvimento social e económico" foi o tema escolhido para 2022 pela organização de 55 Estados africanos, que celebra este fim-de-semana 20 anos em que se reuniu em cimeira pela primeira vez, em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se nesse evento à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 25 de maio de 1963.

Conflito em Tigray

O tema escolhido espelha o agravamento da situação da segurança alimentar do continente após dois anos de pandemia, mas entre os temas a discutir, estarão vários conflitos em curso no continente, a começar pelo do Tigray, estado no norte da Etiópia, o país anfitrião da cimeira e sede da organização.

"Perante a gravidade dos crimes, a União Africana (UA) deve responder e agir no âmbito do seu mandato de prevenção e proteção, apelando a todas as partes beligerantes para que ponham termo aos abusos e pressionando o governo [etíope] a levantar o seu cerco ao [estado de] Tigray", sublinhou esta sexta-feira (04.02) a Human Rights Watch (HRW).

"Entre os mais urgentes está o conflito na Etiópia, que mergulhou o país anfitrião da União Africana numa crise e incerteza política. (...) Encontrar uma solução pacífica será um teste crucial para a UA", considera o Instituto para os Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês), num artigo recente publicado pelo Relatório do Conselho de Paz e Segurança (PSC Report).

Terrorismo em Moçambique

 Steven Gruzd, diretor do programa sobre Governação e Diplomacia Africana no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA, na sigla em inglês), prevê que entre "pontos quentes" desta cimeira constará a crise política e social no Sudão ou a luta anti-terrorista, nomeadamente no norte de Moçambique, afirmou, em declarações à Lusa.

 "Em Moçambique, o grupo insurgente ligado ao Estado Islâmico (EI), localmente conhecido como Al-Shebab ou Al-Sunna wa Jama'a, cometeu numerosos abusos graves, incluindo ataques indiscriminados contra civis, raptos, e violência sexual. As forças governamentais também têm sido implicadas em graves abusos, incluindo ameaças e uso ilegal da força contra civis", recordou a HRW, sublinhando "o nexo entre segurança e responsabilidade". 

A organização de defesa dos direitos humanos defende que "a União Africana deve repensar a sua abordagem antiterrorista e de contrainsurgência e colocar o Estado de direito e a justiça e a responsabilização na linha da frente.

Golpes de Estado

Em declarações por telefone à Lusa desde Joanesburgo, a investigadora do ISS Liesl Louw-Vaudran disse acreditar que haverá "discussões sérias" sobre os recentes golpes de Estado no continente, nomeadamente sobre o último bem-sucedido, no Burkina Faso. Mali, Guiné-Conacri, Chade, Sudão e Guiné-Bissau, numa tentativa fracassada, farão também parte dessas "discussões".

Durante a cimeira, a presidência rotativa da UA passará do Presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, para o Presidente do Senegal, Macky Sall, e deverão ser eleitos os 15 novos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança (PSC, na sigla em inglês) da UA, dos quais cinco são eleitos por três anos e 10 por dois anos.

É também esperada uma decisão final sobre o Fundo de Paz da UA, que tem mais de 230 milhões de dólares (206 milhões de euros) graças a contributos dos Estados-membros, mas cuja atribuição aguarda a definição de critérios, que tem sido adiada.