Comentador da Rádio Bombolom de Bissau interrogado por militares
13 de setembro de 2013
O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, atribuiu novas insígnias a 18 oficiais, nomeadamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas, no dia 04.09.
Justino Sá, jurista formado pela Faculdade de Direito de Bissau e um dos assessores jurídicos do Parlamento guineense, criticou a decisão de Nhamadjo, no seu comentário semanal na Rádio Bombolom, transmitido no sábado seguinte.
O comentador terá dito que o presidente foi “infeliz” na sua intervenção e que há mais oficiais militares do que soldados no país, facto que gerou polémica ao ponto de ser acuso de vários crimes.
“Constam do despacho difamação das instituições militares, punível nos termos do artigo 126º do Código Penal, e ofensa às instituições ou entidades, equiparadas nos termos do artigo 130º do Código Penal", revelou Paulino Mendes, advogado do comentador.
O advogado assegurou à DW África que Justino Sá não foi sujeito a tortura física, mas sobre eventual tortura psicológica prefere não se pronunciar. O caso já foi transferido para o Ministério Público.
“Intimidação de vozes críticas”
Na quarta-feira (11.09), Justino Sá foi chamado pelos serviços de inteligência militar, tendo sido interrogado durante várias horas. Na quinta-feira (12.09) foi pedida a sua comparência no Tribunal Militar, ao qual se dirigiu, tal como fez na manhã desta sexta-feira (13.09), antes de o processo ser transferido para o Ministério Público.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos entende esta atitude dos militares como uma “intimidação de quem os critica”.
O líder da organização, Luís Vaz Martins, afirma que é “uma aberração, num Estado de Direito, ter serviços de contra-inteligência militar que se imiscuem na vida dos particulares, assumindo protagonismos que a lei não permite.”
No entanto, considera “salutar” a decisão do Tribunal Militar de remeter o caso para o Ministério Público, “a instância que tem competências para tal”, sublinha Luís Vaz Martins.
Violação da liberdade de imprensa
O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Mamadú Candé, fala de uma “clara violação da liberdade de imprensa” que, na sua opinião, tem sido recorrente no país.
Lembrando que “a liberdade de expressão está na Constituição e o cidadão tem o direito de se exprimir livremente”, Mamadú Candé afirma que as razões da detenção de Justino Sá “não passam de mais uma perseguição.”
A rádio privada Bombolom FM deve retomar a sua emissão no sábado (14.09). A emissora parceira da DW África na Guiné-Bissau justifica a suspensão das suas emissões como “único meio de manifestar solidariedade” para com o seu comentador Justino Sá, que deve voltar a estar nos comentários de sábado.