Conflitos entre mineradora e comunidades em Tete

O caso aconteceu no dia 13 de julho, tendo apenas sido reportado pelo semanário Malacha, uma publicação editada na vila de Moatize, na edição da última sexta-feira (14.07). A notícia chamou a atenção de outros órgãos de comunicação nacionais e internacionais, incluindo organizações da sociedade civil.

Nesta quinta-feira (20.07), o jornalista e editor do semanário Malacha, Aparício de Nascimento, foi ouvido pelo comando distrital da Polícia da República de Moçambique, em Moatize, para prestar declarações sobre a reportagem da morte de Hussen António.

Hussen António terá sido baleado quando se encontrava na sua residenência, perto do local onde decorria um protesto organizado por residentes do bairro Nhanchere, arredores do município de Moatize, exigindo a abertura de acessos para o interior da área concessionada à Vale, de onde retiram lenha e pasto para o seu gado.

"Todas as pessoas neste bairro sobrevivem através desta mata. É onde tiram lenha, pastam seu gado", contou à DW África, Noque Mário, um residente do bairro Nhanchere.

Noque Mário acrescenta que a confusão teve início quando uma empresa subcontratada pela Vale Moçambique queria fechar a única passagem da população para o interior da vedação da área concessionada à mineradora brasileira.

"Quando queriam fechar, a população começou a reagir, porque não tinha sido comunicada", acrescentou.

De acordo com populares, foi mobilizada para o local uma força policial. "Com a reação da população, a polícia começou a disparar. Quando nós estávamos a fugir, havia um senhor que vinha assistir à greve e acabou por ser baleado mortalmente", explicou Noque Mário.

Vítima de bala perdida?

Desde 2012, a população abrangida pela mineração no distrito de Moatize tem vindo a denunciar atos de violação e ursurpação das suas terras pelas mineradoras. Em 2015, a Vale intensificou a vedação da área a si concessionada, tendo bloqueado a movimentação da população.

Julião Macajo, secretário do bairro Nhanchere, diz que o protesto popular era justo e justifica: [a Vale] "não poderia fechar porque são sítios que foram deixados [com acesso permitido à população] através de uma coordenação entre a empresa e o Governo".

A chefe da sessão de imprensa do comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Tete, Deolinda Matsinhe, diz que Hussen António foi vítima de uma bala perdida.

"Uma das balas veio a atingir um inivíduo que se encontrava em sua residência e este veio a perder a vida. A polícia, neste momento, criou uma comissão para averiguar as circunstâncias, o que realmente aconteceu para ocorrer este incidente", afirmou Deolinda Matsinhe. A vítima deixou viúva e três filhos menores.

Governo distrital e provincial acusado de não agir

Num comunicado distribuído à imprensa nesta segunda-feira (17.07), a mineradora Vale Moçambique nega qualquer responsabilidade na morte de Hussen António. A Vale reitera que "a vedação das áreas de exploração mineira é um requisito legal", sendo que a Vale, desde 2013, está a vedar a extensa área onde ocorreu o incidente. Um dos valores da empresa é a vida em primeiro lugar". A empresa considera que "a vedação da área é imprescindível para garantir a segurança da própria população". 

A população acusa o governo distrital e provincial de nada fazer para a reposição dos direitos das populações afetadas pela mineração em Tete, nomeadamente Vila de Moatize, Cateme, Mualadzi, Capanga (IVCL), Chirodzi e Cassoca (Jindal África).

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir esta quinta-feira (20.07) as autoridades provinciais sobre o incidente.