"Conversações produtivas" para um novo acordo climático

"Foi uma semana muito produtiva". É desta forma que a Secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Christiana Figueres, resumiu os cinco dias de conversações em Bona, na Alemanha. Os vários atores e partes interessadas trocaram impressões e pontos de vista sobre elementos fundamentais concernentes a um possível novo acordo climático. O documento terá de estar pronto em 2015 e vai substituir o Protocolo de Quioto, que caduca em 2020.

Nestas primeiras conversações desde a última reunião em Doha, no Qatar, em dezembro do ano passado, a África falou a uma só voz sobre os vários aspectos que um novo acordo climático deve assegurar.

É preciso fazer mais para mudar a situação

Christiana Figueres disse que as conversações tiveram por base um tom muito "positivo" e "construtivo". Contudo, a responsável considera que "ainda não foi feito o suficiente". “Nenhum dos países fez o necessário. É preciso fazer mais. Outra percepção que sobressaiu desta conferência é que qualquer um dos países pode contribuir, seja uma pequena, média ou grande economia”, sublinhou Figueres.

Nesta conferência marcada pela troca de perspetivas, as várias nações africanas tiveram uma posição comum sobre aquilo que deve ser feito e adoptado num novo tratado climático.

Um acordo que tenha em conta a partilha justa do espaço atmosférico e o reconhecimento das responsabilidades históricas do problema do aquecimento global por parte dos países desenvolvidos é uma das bandeiras do Grupo Africano de Nações.

Mas é o processo de adaptação o assunto chave para África e um possível acordo em 2015 não terá o aval do continente africano se este ponto em concreto não estiver nas linhas do novo tratado.

À DW África, o coordenador da unidade para alterações climáticas do ministério do Ambiente de Angola, Giza Mendes, explica a importância do termo adaptação. "Estamos a falar de medidas que devem ser tomadas a nível nacional para adequar a vida económica e social às mudanças climáticas em curso, para as quais nada podemos fazer para as evitar. Queremos assegurar que as nossas necessidades de adaptação tenham um tratamento igual à luz de um novo acordo global sobre o clima", enfatiza.

África solicita estudo sobre alterações climáticas

O Grupo Africano de Nações espera que a temperatura do planeta não exceda os 1,5 graus. Contudo, foram já solicitados estudos técnicos ao Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e ao Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas. Esses estudos vão servir para avaliar os efeitos e a forma como os países do Grupo Africano de Nações se deve preparar para cenários em que a temperatura do planeta aumente 1,5, 3,5 e 6 graus Célsius. Será que África espera o pior cenário? Para Giza Gaspar Mendes, representante de Angola, “há uma necessidade de se realizar muito mais progressos, nomeadamente na forma em que as promessas são efetivadas e também alguma forma de introduzirmos mecanismos de verificação da efetivação dessas promessas". 

Ora, justamente, na Convenção anterior em Doha, no Qatar, foi aprovada uma ajuda financeira aos países em desenvolvimento. Pelo menos 100 mil milhões de euros deverão ser, a partir de 2020, destinados a estes países, para que possam investir na protecção climática e reagir às consequências nefastas do aquecimento global.

O coordenador da unidade para alterações climáticas do ministério do Ambiente de Angola afirma que uma das matérias que o Grupo Africano de Nações tem estado a registar "um progresso muito limitado" é, precisamente, na área do financiamento.

Falando no caso de Angola, este país africano caminha para um nível elevado de desenvolvimento. Será que alguma das imposições, nomeadamente em relação aos limites na emissão de gases poluentes para a atmosfera, poderá ser um entrave? Segundo Gaspar Mendes, uma "imposição de limites na emissão tem necessariamente de estar associada ao provimento de uma assistência técnica e, naturalmente, também financeira, para nos permitir poder optar por tecnologias menos emissoras, a fim de podermos permanecer nos padrões".

Varsóvia recebe o próximo encontro em Novembro

Em Junho, os vários representantes e delegados regressam a Bona para o início da ronda de negociações e começar a trabalhar no esqueleto de um novo texto climático. Entre os dias 11 e 22 de Novembro, Varsóvia, a capital da Polónia, recebe a décima nona Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre as Mudanças Climáticas.