Crise política na Guiné-Bissau agrava-se

"Há uma intenção deliberada de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo," disse, esta quinta-feira (06.08), Domingos Simões Pereira, numa declaração ao país no Palácio do Governo, após reuniões com diplomatas e líderes dos partidos com assento parlamentar.

O primeiro-ministro criticou as ações do Presidente, descrevendo-as como "uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida para ordem interna e estabilidade" e "um rude e traiçoeiro golpe à esperança que a todos tem animado".

"Todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento", afirmou Simões Pereira, sublinhando que o Governo foi até onde podia para se encontrar com a vontade do Presidente.

Simões Pereira listou a remodelação governamental, a gestão de fundos internacionais e o regresso ao país do contra-almirante Zamora Induta, antigo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, como os motivos do desentendimento entre os dois líderes.

"Queda do Governo não é solução"

Antes de poder demitir o governo, o Presidente é constitucionalmente obrigado a auscultar todos os partidos legalmente constituídos, bem como o Conselho de Estado, um processo já iniciado.

Na quarta-feira, José Mário Vaz reuniu-se com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. Este, por sua vez, convocou uma sessão de debate legislativo para debater a situação, na qual criticou o Presidente.

"A queda do Governo não é uma solução para este país," disse Cassamá, afirmando que não concorda com o que o chefe de estado disse e que há espaço para diálogo.

Num discurso exaltado, o líder do Parlamento fez também um apelo para que os parlamentares defendam a estabilidade política conquistada com as eleições gerais de 2014. "Os deputados da nação não podem ser coniventes com ninguém neste país. O que nós queremos é que haja paz e estabilidade para este povo."

O deputado e ex-ministro das Finanças guineense, Vítor Mandinga, acusou o Presidente da República, José Mário Vaz, de se guiar por misticismo para sustentar a sua intenção de demitir o primeiro-ministro, dizendo que, se o Presidente "derrubar este Governo, ele também será derrubado na rua pelo povo e vamos às eleições gerais."

Além da Assembleia Nacional, o Executivo conta também com o apoio dos partidos sem assento, disse Alípio da Silva. O porta-voz dos grupos extraparlamentares disse ter comunicado ao Presidente que "a solução dos problemas do país não passa pela queda do Governo", mas pela "manutenção da estabilidade política."

"O que nós defendemos e continuaremos a defender é a estabilidade política, porque não podemos continuar numa situação de permanente turbulência política e desavenças institucionais."

Em declarações à agência de notícias Lusa, José Ramos-Horta, enviado especial do Presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, criticou a possibilidade de queda do Governo.

"Não há razão nenhuma para que o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, possa ser substituído," disse o ex-chefe de Estado timorense, destacando as grandes melhorias nos indicadores económicos e nas condições de vida da população guineense que se fizeram sentir durante o mandato do presente Governo.

O Nobel da Paz apelou ao Presidente para que seja uma força conciliadora no país, dizendo que o papel do chefe de Estado é promover o diálogo e a estabilidade, "não é interferir constantemente na governação."

Instabilidade afasta doadores, avisam diplomatas

Ramos-Horta deixou ainda um aviso: "Não se pense na Guiné-Bissau que, depois de uma alteração repentina de um Governo democraticamente constituído, de um primeiro-ministro eleito com mandato popular, que depois a situação vai continuar como habitual. Haverá uma revisão de toda a nossa estratégia, de todo o nosso relacionamento com a Guiné-Bissau", afirmou.

A ideia foi reforçada por Ovídio Pequeno. O representante da União Africana no país disse que "qualquer projeto, por mais bonito que seja, não tem validade, porque a comunidade internacional e os investidores precisam de estabilidade."

Há meses que se fala de desentendimentos entre o primeiro-ministro e Presidente da Guiné-Bissau.

Numa entrevista à DW África, em março deste ano, Domingos Simões Pereira disse que as posições podiam não ser coincidentes, mas que, quando necessário, ambos os líderes colocariam o interesse do país em primeiro lugar.

Tanto Domingos Simões Pereira como José Mário Vaz foram eleitos em 2014, nas primeiras eleições após o golpe de Estado militar de 2012.