Crise política sem fim à vista na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau entrou em mais uma semana de incertezas políticas e não há sinais que apontem para a resolução do impasse que se arrasta desde agosto de 2015.

Em termos políticos, praticamente nenhuma iniciativa está agendada visando mediar as partes desavindas com posições antagónicas sobre a resolução da crise.

Atualmente, dois grupos de deputados disputam o controlo do Parlamento da Guiné-Bissau. Em janeiro 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) foram expulsos do partido e posteriormente alvo de perda de mandato no Parlamento.

Os 15 deputados em questão já foram substituídos após uma ordem judicial do Tribunal Regional de Bissau, mas dizem estar a ser alvos de injustiça. Entretanto, foi publicado um novo despacho do mesmo tribunal que considera a perda de mandato inválida.

Assim, cada um dos lados continua a disputar os lugares na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Nações Unidas vão analisar a situação

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai analisar, nesta quarta-feira (17.02), o último relatório de Miguel Trovoada, representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, sobre a situação política no país.

A fragilidade no que concerne à estabilidade política será uma questão do relatório de Miguel Trovoada, em Nova Iorque. De acordo com Trovoada, desde a apresentação do último relatório , há seis meses, não houve progressos na estabilização da Guiné-Bissau. Tudo continua muito frágil. “Em agosto do ano passado, eu já tinha falado dessa situação de alguma fragilidade no processo de consolidação da paz, sobretudo na estabilização da vida política e infelizmente não melhorou. Continuamos com instabilidade, hoje há um processo de relançamento do diálogo para ver se se ultrapassa esta situação de crise", declarou.

O mandato do gabinete integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, UNIOGBIS termina a 28 desde mês. A sua renovação é ainda uma incógnita, disse Trovoada antes de partir para Nova Iorque. “Nós continuamos a recomendar o diálogo, mas este tem que se situar no quadro do Estado de Direito, no respeito restrito e absoluto pelas regras, pelas leis e pela Constituição que é a mãe das leis”, explicou.

"Tudo está parado"

Por seu turno, Murade Muragy, secretário-executivo da CPLP, que esteve na Guiné-Bissau na semana passada para constatar os progressos alcançados depois da realização da mesa redonda com os parceiros do país, disse que "tudo está parado com a crise" e recomendou uma rápida resolução da situação. Por seu turno, Hernâni Coelho, chefe da diplomacia de Timor-Leste, país que assegura atualmente a presidência rotativa da comunidade lusófona "a situação da Guiné-Bissau seria um ponto relevante para uma abordagem do grupo lusófono, no conselho extraordinário da organização que decorrerá em Lisboa a 17 de março do ano corrente”.

Guiné-Bissau continua a ser um país praticamente parado. 25 de fevereiro é a nova data escolhida para a retoma dos trabalhos da ANP.