Críticas ao corte de verbas no Ensino em Angola

O OGE 2014, aprovado em 12 de dezembro por uma maioria parlamentar, prevê receitas e despesas no valor equivalente a 52 mil milhões de euros. Mas a aprovação do plano financeiro para 2014 deixou várias franjas da sociedade desapontadas.

É o caso dos professores, que mantêm que o seu contributo para o desenvolvimento da sociedade não foi tido em conta, o que, no seu entender, é sinal de uma desconsideração total. Os professores são, aliás, dos mais críticos deste orçamento. Insistem que conhecem bem a realidade do país e por isso não podem ficar calados perante a precariedade do ensino em Angola.

Corte considerável no orçamento do Ensino

O setor da educação tinha cerca de oito por cento nos orçamentos anteriores. Este fator já no passado punha os agentes da educação, nomeadamente o Sindicato Nacional de Professores, apreensivo, pois a seu ver o valor era irrisório. Sobretudo tendo em conta os desafios do setor, tal como a construção de escolas, falta de meios didáticos, entre outras necessidades. Os profissionais do setor sentiam que estes valores bastavam á justa para pagar os baixos salários dos professores.

Com a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2014 o setor da educação passa a representar apenas 5,5 por cento do total, facto "repugnante" no entender dos professores. Estes apontam que o ensino público em Angola carece de infraestruturas condignas, encontrando-se estas antigas escolas da Igreja Católica num estado avançado de degradação. Recorde-se que as antigas escolas católicas foram confiscadas pelo Governo angolano após a independência de Portugal.

Aposta necessária no ensino

Manuel de Vitória Pereira, professor há vinte e dois anos, é o atual vice-presidente do Sindicato Nacional de Professores de Angola, SINPROF. Na sua opinião, o Estado angolano tem que rever urgentemente as suas politicas, se quiser alterar a situação atual do setor. Acrescenta que um ensino de qualidade só é possível se o Governo “valorizar a opinião dos agentes da educação”. Caso contrário não se obterão resultados satisfatórios, remata: “Não se tem dada valor ao lado principal, o lado humano. Prometeu-se merenda escolar, mas as crianças ainda continuam a não ter. As condições em que as escolas funcionam são más: aulas dadas debaixo de árvores, escolas que são ruínas, tudo isto prejudica a prestação do trabalhador”.

O Sindicalista refere ainda que: “O estado tem de ser flexível e pôr a funcionar aquilo que já esta na plasmado na lei. Deve criar normas que vão de encontro à solução das injustiças que se estão a gerar”.

Críticas à atuação do Governo

O encarregado de educação Teodoro Albano diz que a situação é preocupante e critica o partido no poder, MPLA, por não ter aceite a contribuição de outras franjas da sociedade angolana na elaboração do Orçamento de 2014: ”Esta situação leva-nos a questionar como está a gestão do nosso país. Não sei para onde o país vai desta maneira. Porque este tipo de comportamentos e atitudes, certamente só contribui para que os problemas, ao invés de serem resolvidos, se agudizem”. Teodoro Albano diz que acha que “as autoridades e os que detêm o poder têm de rever estes aspetos porque os exemplos de democracia devem ser dados por estes órgãos”.

Fernando Lombe, aluno da escola da formação de professores do Lubango, Comandante Liberdade, antigo Instituto Médio Normal de Educação, que funcionou desde 1979 nas instalações das Irmãs Doroteias afeta a Igreja Católica, aconselhou o Governo a retirar-se destas instalações, porque ter faltado a vários compromissos. Lombe é contundente nas suas críticas ao Governo: “Acho que houve má fé por parte do Governo, porque o nosso país não tem problemas de dinheiro. E penso que o erro é mesmo só dos nossos dirigentes. Não há porque continuarmos nesta luta”.